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terça-feira, 12 de maio de 2015

Aberta a Consulta Pública para construção do Edital Pontos de Mídia Livre

Estão abertas até 25 de maio as inscrições para a consulta pública que visa a incentivar a participação da sociedade na elaboração do III Edital Pontos de Mídia Livre. Os selecionados serão reconhecidos como Pontos de Cultura e receberão prêmios para serem investidos em iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação.
 
Em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 pontos de cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.
 
A consulta pública para a construção do III Edição do Edital Pontos de Mídia Livre é realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social. Está disponibilizado no site cultura digital (veja abaixo o endereço) documento contendo definições, categorias, valores e critérios de avaliação e seleção para apreciação e coleta de sugestões.  As contribuições serão sistematizadas e o resultado, após análise da Consultoria Jurídica do MinC, será publicado até 1º de junho. 
 
O Edital "Prêmio Pontos de Mídia Livre" será executado em parceria pelas secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAV). Para Ivana Bentes, titular da SCDC, a possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido. Ela enfatizou que o Ministério está empenhado em construir instrumentos de estímulo à participação social. "A consulta pública é um desses instrumentos e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação", explicou. 
 
Além da consulta virtual, a SCDC realizará debate aberto sobre o edital durante a programação do Encontro de Midialivrismo e Juventude, em 16 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). 
 Pontos de Mídia Livre
 
A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo país.
 Interessados em participar da consulta pública podem se inscrever e buscar informações por meio do portal: http://culturadigital.br/cidadaniaediversidade/.
 
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura

sábado, 6 de dezembro de 2014

Portal reúne o maior acervo virtual sobre a ditadura militar no Brasil

 Ana Wanzeler esteve presente no lançamento do Portal Memórias da Ditadura,  idealizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (Foto de Elisabete Alves)
 
5.12.2014  - 15:31
 
Preservar a memória de um período autoritário e cruel vivido por muitos brasileiros, de 1964 a 1985, é uma das funções do Portal Memórias da Ditadura, lançado nesta sexta-feira (5) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no auditório do Ministério da Educação em Brasília.
 
O portal, produzido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a SDH/PR, apresenta informações sobre a história da ditadura militar e dos movimentos resistentes, documentários, livros, mapas e depoimentos. 
 
Para o diretor do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog, filho do jornalista torturado e assassinado pelo regime militar, o portal, que levou um ano para ficar pronto e contou com uma equipe de mais de 20 especialistas, aborda a ditadura de forma ampla. "A ideia é criar um ambiente referência da história da ditadura do Brasil". 
 
A cultura do período pode ser amplamente vista nos filmes lançados na época e sobre a ditadura, disponíveis no site. No lançamento, a ministra da Cultura interina, Ana Cristina Wanzeler, elogiou a iniciativa, pois lembrou que, quando era estudante, tinha dificuldade de acesso a essas produções e falou da importância da preservação dessa memória. "Esperamos sempre que o conhecimento da História sirva de aprendizado para que possamos evitar uma repetição de erros do passado. Lembrando a canção ‘Vai Passar', de Chico Buarque, é fundamental para a democracia e para o futuro do Brasil que as violações dos Direitos Humanos não sejam ‘passagens desbotadas na memória das nossas novas gerações'. A cultura tem essa contribuição para dar, e este é nosso norte para as políticas públicas de fomento no Ministério da Cultura", afirmou a ministra.
 
O site traz, ainda, uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema.  A ideia é servir de subsídio para professores. "A democracia começa a ser construída a partir da escola pública (...) não é uma história positiva, mas podemos fazer uma grande reflexão", defendeu o ministro da Educação, José Henrique Paim. 
 
A secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, emocionou os presentes com seu discurso, lembrando que foi torturada e presa junto com a presidenta Dilma Rousseff.  Eleonora foi ovacionada de pé. "Só nós que vimos sangue ser derramado, vidas sendo perdidas e tivemos nossos corpos manchados pela ditadura, sabemos o que foi esse período (...). Esse portal é o instrumento mais vivo e concreto para que a memória não se apague". 
 
O lançamento integra a Quinzena pelos Direitos Humanos, promovida pela SDH/PR, em reconhecimento ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.
 
 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura 
 

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Estatuto dos Museus será discutido com Marta Suplicy

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, deverá receber ainda esse mês uma comissão de colecionadores, galeristas, museólogos e leiloeiros para discutir decreto que regulamentou, no último dia 18, o Estatuto dos Museus. A audiência com a ministra foi solicitada pela Associação Brasileira de Arte Contemporânea (Abact), que representa mais de 40 galerias de arte em seis Estados, congregando mais de mil artistas.
Pelo decreto do Estatuto dos Museus, qualquer obra de arte, privada ou pública, pode hoje ser declarada de interesse público pelo Estado, passando a ser monitorada. Não pode, a partir daí, ser vendida, leiloada, emprestada ou sair do País sem prévia autorização do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Proprietários de obras de arte teriam uma reunião ontem, 6, em São Paulo, organizada pela galerista Luisa Strina, mas a marchand cancelou o encontro, dizendo-se incomodada com o assédio da imprensa. A reunião será em nova data, não divulgada pelos organizadores.
Os colecionadores de arte querem que o Estado brasileiro reveja o decreto, mas há pouca receptividade do lado do governo. O Ibram salienta que o decreto é um instrumento fundamental de salvaguardar peças icônicas da arte brasileira, para que a história da arte nacional não se perca. Na ocasião da regulamentação, o Ministério da Cultura ressaltou a importância da declaração de interesse público.
"Trata-se de um novo instrumento de acautelamento e proteção, que concomitantemente aos já elencados pela Constituição Federal, em seu artigo 216, terá a função de preservar, valorizar e tornar acessíveis à sociedade bens culturais musealizados e passíveis de musealização que representam um valor cultural de destacada importância para o país, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística."
Dentre os principais pontos, está também o registro de museus. O registro será obrigatório e tem por objetivo, segundo o MinC, "estimular a formalização das dinâmicas de criação, fusão incorporação, cisão ou extinção das instituições museológicas dos mais de 3,3 mil museus brasileiros", criando condições para a reavaliação de políticas públicas para a área dos museus.
O decreto desagradou também grandes colecionadores que atuam em fundações privadas. Alguns discutem com juristas e especialistas o assunto. Eles se dizem surpreendidos com o texto, que o governo diz ter debatido durante os últimos 4 anos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Apoio para capacitação de gestores

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou da CXXIV Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e recebeu o apoio das universidades para a formação de gestores culturais dos Centros de Artes e de Esportes Unificados (CEUs). "Foi ótimo o encontro e ficamos satisfeitos com o interesse dos reitores no programa e na política cultural do Ministério", vibrou a ministra ao participar da programação do encontro, que acontece em Brasília.
Serão 360 CEUs pelo Brasil até 2014. As unidades reúnem em mesmo espaço físico programas e ações culturais com práticas esportivas e de lazer, além de equipamentos como praças, auditórios, salas para oficinas, bibliotecas de arte, cineteatro com acervo da Ancine e Cinemateca, entre outros. O programa terá foco na formação artística e no descobrimento de talentos.  
Após apresentar o projeto dos CEUs, a ministra conversou com os reitores sobre como são realizados os cursos de formação em gestão cultural nas diversas universidades do país. "Quero ouvir vocês para saber como poderemos trabalhar em parceria a capacitação do gestor cultural para os CEUs", declarou a ministra ao citar que o MinC já capacitou mais de 2 mil gestores técnicos e representantes das comunidades que receberão os Centros.
Além de dois gestores de equipamentos e um da comunidade, o Ministério busca a capacitação de uma pessoa para atuar na coordenação da programação artística dos Centros.  A ministra explicou que o gestor cultural irá integrar os trabalhos do CEU nas diversas linguagens culturais e aperfeiçoar a formação voltada para a vocação artística da região, buscando a descoberta dos talentos locais.
A capacitação faz parte do processo de mobilização social, que tem como principal objetivo promover a apropriação do equipamento pela comunidade do entorno do CEU, bem como, capacitar os gestores públicos municipais e a comunidade para que eles constituam o grupo gestor e desenvolvam o plano de gestão do equipamento público.
Apoio das Reitorias
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, destacou que as gestões das reitorias têm como um dos focos as questões culturais. "Com a participação da senhora neste encontro, há a ampliação da capilaridade das políticas de cultura. Espero que os CEUs trabalhem mais próximos às universidades. Temos campi no interior que apresentam esse vazio cultural nos municípios e por isso investimos na área da cultura. Assim podemos ajudar na capacitação dos gestores, temos expertise para isso. Somos parceiros nesse trabalho e vamos de mãos dadas", disse a reitora ao representar os demais dirigentes em apoio aos CEUs: "sem cultura não há vida, não há CEU".
Para uma próxima etapa de trabalho, o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Ceará , professor Jesualdo Pereira, informou que a associação dará encaminhamento ao pleito com as reitorias interessadas e com a condução do Fórum de Pró-Reitores de Extensão para uma reunião de trabalho com a pasta. "O coletivo concorda com o tema e tem muito interesse em contribuir com o MinC. Temos uma produção de qualidades nas universidades que poderá ajudar nessa formação", finalizou ao agradecer a participação da ministra.

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Elisabete Alves)   

sábado, 24 de agosto de 2013

MinC libera R$ 20 milhões para doze museus

FLAVIA GUERRA - O Estado de S.Paulo
Foi divulgada ontem a lista de doze museus brasileiros que receberão patrocínio da Petrobrás, no valor total de R$ 20 milhões, entre 2013 e 2014, para que possam revitalizar suas instalações e se requalificar para o período da Copa do Mundo. Parte da ação cultural do Ministério da Cultura para o evento, a iniciativa se agrega a outras ações e investimentos anunciados pelo Minc, como o Concurso Cultura 2014.
"Com este incentivo, os museus poderão ser reformados, revitalizados e inclusive investir em suas exposições", diz a ministra da Cultura Marta Suplicy ao Estado. "São museus da União que receberão esta verba direta da Petrobrás, e estavam precisando muito de uma restruturação para se prepararem para receber os visitantes que a Copa e as Olimpíadas vão trazer."
Além da reforma estrutural de instituições como o Museu Lasar Segal em São Paulo, há previsão de que museus passem a utilizar, por exemplo, recursos em audioguias e material trilíngue.
Entre as novidades, está a criação do Portal dos Museus, um site de busca. "Este é um assunto muito interessante. Por ora, vai concentrar sua atenção nas cidades da Copa, mas num futuro próximo vai contemplar todos os museus brasileiros", informou a ministra. Realizado em parceria com a a Brasiliana Digital/USP, o projeto receberá R$ 1 milhão.
Entre os contemplados, também estão o Museu Imperial de Petrópolis, o mais visitado do País, que irá receber R$ 5 milhões. "É uma quantia importante, pois há uma grande necessidade de melhoria. Isso vai ser muito significativo", disse Marta.
Todos as instituições contempladas estão a um raio de 200 quilômetros das cidades-sede do mundial. "É uma lista de museus nos quais nós achávamos que era urgente investir. Não privilegia todas as cidades da Copa. Mas 44 cidades históricas estão sendo privilegiadas em outros projetos. R$ 1,9 bilhão ao todo estão sendo investidos na revitalização e preparação cultural e turística das cidades brasileiras."
O Rio de Janeiro terá cinco museus beneficiados. Dois deles em Petrópolis. Além do Museu Imperial, o Palácio Rio Negro, antiga residência oficial dos presidentes da República, com R$ 2milhões. Na capital, o Museu da República, com R$ 1milhão, e o Museu Chácara do Céu, com R$ 2milhões, entram na lista. Ainda no estado, em Paraty, o Museu de Arte Sacra irá receber R$ 700mil.
Em Juiz de Fora, o Museu Mariano Procópio, que detém importante acervo da época do império, irá receber R$ 2milhões. Já o Nordeste terá quatro de seus museus contemplados: Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, que ganha revitalização e requalificação da exposição de longa duração; Museu da Cidade do Recife, em Olinda; Pinacoteca do Palácio de Cultura, em Natal; e o Museu Nacional de Cultura Afro-brasileira, que será criado em Salvador.
Fonte: Estadão

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Ministra apresenta aos deputados planos da Cultura para 2013

A Comissão de Cultura da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (3), a ministra da Cultura, Marta Suplicy que apresentou o plano estratégico da pasta para o ano de 2013. Os parlamentares aproveitaram a presença da ministra para cobrar mais recursos para o setor. E também pediram a transformação da Cultura em política de Estado. “Essa representa a principal preocupação da gente, e isso exige um arcabouço legal e institucional”, afirmou a presidente da comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).


Já a relatora do Plano Nacional de Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse sonhar com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que vincula recursos orçamentários para a área cultural. Para ela, “não adianta ter bom plano, bom sistema, se não tiver financiamento”.

Marta Suplicy disse que a prioridade atual do ministério é conseguir R$300 milhões para o vale-cultura, criado no ano passado pelo Congresso.

Para a ministra, o vale-cultura é um dos mais importantes dos programas do Ministério. O vale destina R$50,00 para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que ganhem até cinco salários mínimos, para consumo cultural.

Para que o trabalhador receba o benefício, o empregador terá de aderir ao programa. A adesão não tem custo, pois entra como despesa operacional. Segundo Marta, 337 mil empresas estão aptas a participar, o que beneficiaria 2,8 milhões pessoas. O volume total de recursos, se todas participarem, será de R$ 11 bilhões. “Hoje, a Lei Rouanet representa R$ 1,6 bilhão”, compara Marta.

Espaços culturais

Outro grande problema do setor, segundo a ministra, e que pode comprometer inclusive o sucesso do vale-cultura, é a falta de espaços culturais no Brasil. Ela citou estudo do pesquisador Márcio Pochmann, segundo o qual, em 2009, 91% das cidades brasileiras não tinham cinema. Quanto a teatros, são ausentes em 78% das cidades, e 73,7% não têm museu. “O Estado vai dar vale-cultura, e pode ser que as pessoas não tenham aonde ir”, ressaltou Marta Suplicy.

Como forma de solucionar o problema, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), propôs que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a construção desses espaços. Para o deputado, isso poderá ajudar a acabar também com a concentração da oferta de bens culturais nos grandes centros.

Sistema Nacional

Marta falou ainda do Sistema Nacional de Cultura, também aprovado no Congresso no final de 2012. Segundo a ministra, o objetivo era conseguir a adesão de todos os estados e municípios até 2020. Ela antecipou que a meta será alcançada “muito antes”.

De acordo com a ministra, 30% dos municípios, 22 estados e o Distrito Federal já aderiram à primeira fase, que consiste na assinatura de convênio com o ministério. Destes, 18 estados e 51 municípios já aprovaram lei que institui o fundo, o plano e o conselho de cultura.

A ministra também falou sobre os Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus), destacando que a construção de 320 centros já foi contratada e, até julho, 50 serão inaugurados. Com o objetivo de promover formação artística e o descobrimento de talentos, esses espaços são constituídos por um teatro, com capacidade para 100 pessoas e que funciona também como cinema; uma biblioteca, com acervo sobre artes; e um espaço multiuso.

Pontos de cultura

Quanto aos pontos de cultura, a ministra admitiu que há problemas com a prestação de contas. Para ela, “não se pode cobrar prestação de contas para quem faz arte igual à de quem faz ponte”. E como o Ministério Público não faz diferenciação, o ministério fica impedido de repassar recursos àqueles que não conseguem cumprir as exigências legais.

Jandira Feghali cobrou medidas urgentes por parte do ministério. Ela disse que presenciou o fechamento de pontos premiados internacionalmente, de pessoas que não sabem sequer escrever direito. “Estamos matando o programa mais inovador do governo do PT. Nos últimos anos, a cada dia, fecha um”, lamentou.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara

Fonte: VERMELHO
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quarta-feira, 13 de março de 2013

“O Ministério não irá dizer o que é cultura”, diz Marta Suplicy sobre Vale Cultura

Rachel Duarte
No RS, ministra da Cultura Marta Suplicy explica como funcionará o Vale Cultura | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Os gaúchos passarão a ter mais um produto na cesta básica mensal: cultura. O Rio Grande do Sul é o sexto estado no ranking dos maiores beneficiados com o Vale Cultura, sancionado em dezembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (5), a ministra da Cultura Marta Suplicy esteve em Porto Alegre explicando como irá funcionar o cartão, que passará a chegar às mãos dos mais de 800 mil trabalhadores gaúchos a partir de julho. “Há uma fome de cultura no nosso país, só não fazemos ideia no que as pessoas vão gastar. O Ministério não irá dizer o que é cultura. As pessoas vão consumir o que quiserem com este vale”, disse a ministra.
A autonomia sobre o consumo cultural foi um dos pontos valorizados pela ministra em audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Cultura e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS. Segundo ela, o repasse de R$ 50 poderá ser utilizado em todos os estabelecimentos que promovam cultura, o que inclui casas de espetáculos, teatros, cinemas, shows, livrarias. “Supermercado que vende livros não será incluído. Serão cadastrados para aceitar o vale-cultura apenas estabelecimentos exclusivamente relacionados com a cultura”, explicou.
Por esta razão, o trabalhador que receber o benefício não precisará prestar contas dos gastos mensais. Os valores a serem repassados serão cumulativos, permitindo que o cidadão possa reunir dinheiro para gastos mais elevados. “A portaria do prédio do Minc me disse logo da sanção da lei que quer o vale-cultura para poder ir a um teatro de rico. Já um jovem me disse que iria juntar para ir nos shows das bandas que vem ao Brasil no final do ano. Mas já sei que terá quem critique o uso do vale para consumir bandas estrangeiras. Não importa. O cidadão irá consumir o que quiser”, ressaltou Marta Suplicy. E complementou: “Vamos lançar a lei assim e com portarias delimitando com o tempo, se houver necessidade”.
Críticas ao uso do vale-cultura para TV por assinatura
“TV à cabo também é cultura. Exibe 50 filmes por mês. Mas a questão é dar autonomia e acesso”, diz Marta Suplicy | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A definição do que é cultura não será feita pelo governo federal na portaria que será elaborada para efetivar a Lei nº 5.798 até junho, mas o debate acabou sendo aberto desde a divulgação da possibilidade de utilizar o vale-cultura para assinaturas de TV a cabo. Na audiência, produtores culturais criticaram que apenas 2% de produção local constam na grade da televisão por assinatura, e que incluí-las no plano seria contribuir para o monopólio das telecomunicações do Brasil. “Estamos ouvindo todas as críticas porque ainda não batemos o martelo sobre a lei. Penso que TV a cabo também é cultura. Ela oferta 50 filmes por mês, é uma forma de acesso para algumas pessoas. Mas a nossa intenção com esta iniciativa é que as pessoas saiam de casa para ir a um teatro, cinema ou uma livraria. Tenha condições de escolher fazer outras coisas que hoje ainda não fazem”, respondeu a ministra.
O Vale Cultura funcionará em duas frentes: ampliando o acesso à cultura e incentivando o mercado de produção cultural. Para a ministra, os gestores dos estados e municípios terão o compromisso de se adequar a nova demanda que surgirá para consumir os produtos culturais. “Haverá concorrência nos espetáculos, uma necessidade de se investir para manter cinemas e teatros em funcionamento nas cidades e na produção local. O aumento da procura fará com que os municípios batam na porta dos estados para poder investir mais em cultura”, prevê.
“Não será a mesma verba da Lei Rouanet”, explica Marta Suplicy 
A estimativa do governo federal é de que, a partir do segundo semestre, quando vigora o vale-cultura, ocorra uma injeção de R$ 300 milhões na Cultura. O Ministério da Fazenda terá uma verba especial para o vale-cultura, explica Marta Suplicy, que não disputará com a Lei Rouanet. “Não será a mesma reserva de recursos e as empresas que tem projetos com a Lei Rouanet poderão conceder o vale-cultura também”, afirmou.
Gestores e produtores culturais participaram da audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. ‘Inclusão dos servidores públicos e professores não será possível na estreia do vale-cultura’, disse a ministra | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano. O beneficio será destinado a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e será parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição.  O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. De acordo com Marta Suplicy, mais da metade dos beneficiados serão mulheres com idade entre 28 e 40 anos, com renda média inferior a cinco salários.
No Rio Grande do Sul, 481 cidades serão contempladas. Conforme o registro do Programa de Alimentação do Trabalhador, 29.218 empresas se enquadram nos critérios de distribuição de R$ 523 milhões destinados ao estado. Porto Alegre representará 28% destes repasses, Caxias 8,8%, Canoas 3,3% e São Leopoldo 3,2%. “Muitas empresas já tem a percepção de ter um cuidado especial dos trabalhadores. Elas terão incentivo fiscal a partir do seu lucro e não terão prejuízo. Poderão descontar na operação contábil”, disse a ministra Marta Suplicy.
Para o secretário geral do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (Sated-RS), Fábio Cunha, o benefício não garante o retorno na produção cultural local, uma vez que a legislação dos artistas os considera autônomos, não tendo CNPJ para poder disputar o público do vale-cultura. Ele também reivindicou que os artistas de rua não terão como se beneficiar do consumo por meio do vale. A ministra coletou as dúvidas e disse que a informalidade de parte dos agentes da cultura está sendo considerada na elaboração da portaria que adequará a nova lei até junho.
Governo gaúcho cobra atenção do Minc com Multipalco 
Marta Suplicy elogiou o esforço da administradora do Theatro São Pedro, Eva Sopher. Comunidade artística cobrou mais democracia na utilização do espaço./ Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A audiência pública com a ministra Marta Suplicy ocorreu no palco principal do Theatro São Pedro, escolha que não se deu ao acaso. Em meio a audiência sobre o vale-cultura, o secretário estadual de Cultura, Luiz Antonio Assis Brasil fez um apelo público para que o governo federal se sensibilize com a conclusão do projeto do Multipalco, do lado externo do teatro. “É justo que a apresentação desta iniciativa seja aqui, um palco que foi democrático e inclusivo por diversos momentos da história do RS. Faço um pedido para que, dentro da ordem jurídica e constitucional, o projeto do Multipalco seja priorizado pelo governo federal para que ele esteja pronto em pouco tempo”, falou o secretário.
A ministra foi convidada a visitar as obras do Multipalco. “A renovação de teatros e museus é uma iniciativa importante. Eles não podem ficar sem ser tocados”, disse Suplicy. À imprensa, falou que o tema está em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que para ser executado “depende de uma série de outras situações”.
Fonte: SUL21

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Cultura Negra: MinC realiza oficinas para produtores e criadores negros em cinco estados do Nordeste nesta semana

Fonte: ADMINISTRADORES/Notícias

A participação nas oficinas é gratuita e não há nenhum pré-requisito. As oficinas também vão mostrar aos interessados como acompanhar o trâmite do projeto durante as etapas do edital


As Representações Regionais do Ministério da Cultura (MinC) vai se aproximar dos interessados em realizar inscrições nos editais para produtores e criadores negros. 
Serão realizadas oficinas para auxiliar o proponente a entender e a adequar sua proposta ao exigido no edital. A participação nas oficinas é gratuita e não há nenhum pré-requisito. As oficinas também vão mostrar aos interessados como acompanhar o trâmite do projeto durante as etapas do edital.
Na Bahia será realizada uma oficina nesta segunda-feira (28), no Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a partir das 10h. Em Sergipe o encontro acontece às 9h da terça-feira (29), no Auditório do Museu da Gente Sergipana, em Aracaju.
Em Pernambuco será realizada oficina na terça-feira (29), às 9h, na Representação Regional do Ministério em Recife. Na quarta-feira (30) é a vez de a Paraíba receber uma oficina. O encontro acontece no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado do estado, em João Pessoa, às 9h.
Na sexta-feira (1º), uma oficina será realizada no Ceará, no Museu do Ceará, em Fortaleza, às 14h. 
A intenção é mobilizar produtores e criadores negros e agentes culturais locais que atuem com o enfoque nas expressões afrodescentes, que possam servir de replicadores da informação.
R$ 9 milhões em premiação
Os editais para produtores negros foram lançados pela ministra Marta Suplicy no dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - e distribuirão cerca de R$ 9 milhões. São ações da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e da Secretaria do Audiovisual (SAv).
O objetivo é formar novos escritores, elevar o número de pesquisadores negros e de publicações de autores negros, incentivar pontos de leitura de cultura negra em todo o país; também premiar curtas dirigidos ou produzidos por jovens negros, na faixa de 18 a 29 anos; investir em criação, produção e fazer com que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país.
Os editais para produtores e criadores negros são uma parceria entre o MinC, a Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR).
Saiba mais sobre os editais:

Serviço

Oficina para editais de Cultura Negra na Bahia
  • Dia: segunda-feira (28)
  • Horário: 10h
  • Local: Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador
  • Praça Municipal S/N. Subsolo (Ao lado do Prédio da Prefeitura Municipal), no Centro Histórico.
  • Salvador/BA
  • Telefone: (71) 3417-6918
Oficina para editais de Cultura Negra em Sergipe
  • Dia: terça-feira (29)
  • Horário: 9h
  • Local: Auditório do Museu da Gente Sergipana
  • Avenida Ivo do Prado, 398 – Centro
  • Aracaju/SE
  • Telefone: (71) 3417-6918
Oficina para editais de Cultura Negra em Pernambuco
  • Dia: terça-feira (29)
  • Horário: 9h
  • Local: Representação Regional do MinC no Nordeste
  • Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife
  • Recife/PE
  • Telefone: Teresa Huang – (81) 3117- 8451
Oficina para editais de Cultura Negra na Paraíba
  • Dia: quarta-feira (30)
  • Horário: 9h
  • Local: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba
  • Avenida João Machado, 320 – Centro
  •  João Pessoa/PB
  • Telefone: Lúcio André – (81) 3117- 8434
Oficina para editais de Cultura Negra no Ceará
  • Dia: sexta-feira (1º)
  • Horário: 14h
  • Local: Museu do Ceará
  • Rua São Paulo, 51 – Centro
  • Fortaleza/CE
  • Telefone: Isabella Lucchesi – (81) 3117-8438

Mais informações

Representação Regional do Nordeste
  • Telefone: (81) 3117-8430 / Fax: (81) 3117-8450
  • E-mail: nordeste@cultura.gov.br
  • Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
  • Endereço: Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife
  • Recife/PE
Representação Regional da Bahia e Sergipe
  • Telefone: (71) 3417-6918
  • E-mail: representacaobahia@cultura.gov.br e representacaosergipe@cultura.gov.br
  • Endereço: Rua Ignacio Acioly, nº6, (antiga Rua da Ordem Terceira)- Pelourinho
  • Salvador/BA

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

SCDC e UFRJ realizam Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural em 2013


O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro realizam, em 2013, por meio de Acordo de Cooperação, o Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. O Curso tem como fundamento a busca de soluções necessárias para uma cultura democrática e inclusiva e a formação de agentes multiplicadores, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O curso tem como objetivo geral formar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural para todas as condições humanas a partir do enfoque da eficiência. A Especialização em Acessibilidade Cultural, que terá 42 vagas, pretende ainda oferecer ao aluno capacitação em acessibilidade cultural a partir de uma grade de conteúdos que proporcione conhecimento desde a gestão em políticas culturais, bem como conhecimento sobre as deficiências, legislação e tecnologias de fruição para a acessibilidade cultural de pessoas com deficiência.
O curso terá carga horária total de 360 horas e as aulas serão oferecidas em 9 blocos de 40 horas semanais, uma semana por mês, durante 9 meses. Tal modelo se deve ao fato do curso ser oferecido para diferentes regiões e estados do país. Desta forma, ao concentrar as aulas durante uma semana em cada mês, buscou-se viabilizar a presença dos candidatos de fora do município do Rio de Janeiro.
Das 42 vagas para o curso, 27 delas serão destinadas a gestores públicos concursados de instituições culturais públicas de todo o território nacional, contemplando cada um dos estados da Federação. Outras 05 vagas serão ocupadas por representantes de Pontões de Cultura, de cada uma das regiões da Federação, devidamente conveniados junto à Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ou às Secretarias Estaduais ou Municipais de Cultura, conveniados no Programa Mais Cultura. O curso destinará ainda 05 vagas, também distribuídas por cada região, para representantes de instituições da sociedade civil, que atuam no campo da deficiência e da cultura. Outras 05 vagas serão oferecidas para docentes de Cursos de Terapia Ocupacional ou áreas afins de Universidades Públicas.

Inscrição
Os interessados em fazer o Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural poderão fazer a inscrição, online, no endereço www.medicina.ufrj.br/acessibilidadecultural. O período é de 21 de janeiro a 1º de março de 2013. A Comissão de Seleção, composta por 05 representantes do Curso de Especialização e 05 representantes do Ministério da Cultura, se reunirá nos dias 11 a 13 de março para o julgamento das candidaturas. Os selecionados serão divulgados no dia 15 de março e, do dia 18 a 19 de março, os interessados podem entrar com recurso por meio do e-mail acessibilidadecultural@medicina.ufrj.br. O resultado final será divulgado dia 22 de março de 2013 e o período das matrículas será de 11 a 15 de abril.
Confira abaixo o Edital do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural.
Edital em Word (.doc)
Edital em Acrobat Reader (.pdf)
(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)
Fonte: CULTURA