Ibram divulga regras para uso de imagem e reprodução do acervo de museus

Gabriel Palma
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) divulgou hoje (16) as regras para a autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos do acervo dos seus museus. As medidas fazem parte da Instrução Normativa (IN) 1/2013, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, e são válidas para as 30 unidades museológicas administradas pela instituição.

O Ibram tem unidades como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, que tem mais de 60 mil peças. São obras de pintura, escultura, desenho, gravura brasileira e estrangeira, arte decorativa, mobiliário, arte em pedras preciosas, moedas e medalhas, arte popular, documentos e um conjunto de peças de arte africana.

Também são administrados pelo Ibram, o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); o Museu da República, no Rio de Janeiro; e o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), entre outros. A lista completa pode ser conferida no site do instituto.

O requerimento para uso de imagem e reprodução pode ser apresentado por órgão, entidade pública ou privada e pessoa física. Segundo a IN, o próprio museu poderá emitir uma autorização para item ou coleção do seu acervo, quando se tratar de uso de imagem. Quando a utilização for para a reprodução, a autorização será do presidente do instituto.

Para o acervo que não se encontra em domínio público, o interessado deverá obter autorização de quem detém os direitos das obras protegidas pela Lei 9.610, que trata de direito autoral.

O Ibram estabeleceu algumas restrições para as autorizações, como a probição de transformações e manipulações das imagens e a publicação em baixa resolução. A venda e a reprodução em banco de imagens ficou vedada, a não ser em caso de autorização. Quem descumprir as regras ficará passível de ação civil.

Todas as imagens e reproduções dos respectivos acervos devem ter obrigatoriamente os créditos divulgados, incluindo o nome do museu, o Ibram e o Ministério da Cultura, nessa ordem, assim como o número e o ano da autorização. Além disso, a utilização do espaço interno ou externo do museu poderá estar sujeita ao pagamento de tarifas. Se a atividade tiver fins comerciais, poderá ser cobrado o valor de até R$ 300 por hora para equipe de até cinco pessoas.

Edição: Davi Oliveira

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Inclusão de fósseis entre bens da União é aprovada por comissão

Relator incluiu emenda no texto para aumentar a fiscalização sobre a pesquisa de fósseis feita por estrangeiros

Rodrigo Bittar, Agência Câmara Notícias, 15 de abril de 2013

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 7420/10, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que inclui entre os bens da União todos os fósseis, que passam a integrar o patrimônio cultural e natural brasileiro.

Fósseis são registros de vida pré-histórica, inclusive partes de organismos, preservados em diversos materiais, especialmente rochas.

O relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), defendeu a aprovação do projeto com uma emenda, que responsabiliza o Ministério da Ciência e Tecnologia pela avaliação e autorização da pesquisa e da coleta de material fóssil por estrangeiros assim como pela supervisão dos resultados.

A emenda também determina que essas atividades desenvolvidas por estrangeiros só serão autorizadas se houver coparticipação e corresponsabilidade de instituição brasileira “de elevado e reconhecido conceito técnico-científico”, segundo a avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que deverá acompanhar e fiscalizar as atividades exercidas pelos estrangeiros.

“A falta de regras claras na legislação nacional, aliada à omissão e à irresponsabilidade de diversos países que não participam da convenção da Unesco que busca coibir o tráfico de fósseis, permite que estrangeiros usem até a internet para comercializarem fósseis do Brasil”, argumentou Tripoli.

Fonte: Administradores

Livro e mercado

Somente uma política cultural compartilhada com a sociedade formará apreciadores e/ou consumidores das artes que estejam fora do eixo das imposições do mercado.

Por Wilson Nogueira, Jornalista

Entrou em vigor, na semana passada, a lei municipal que obriga a identificação de livros, CDs e DVDs, no comércio e nas bibliotecas públicas, de autores manauenses ou residentes em Manaus há ao menos cinco anos.

Lojas, livrarias e bibliotecas têm até o dia 25 de junho para se adaptar à legislação.  A lei, de autoria do vereador Francisco da Jornada (PDT), é bem-vinda, do mesmo modo que será bem-vinda toda iniciativa favorável à circulação da produção artística local, mas de nada adiantará se o poder público não for pressionado, pela sociedade, a incentivá-la por meio de política cultural contínua.

Somente uma política cultural compartilhada com a sociedade formará apreciadores e/ou consumidores das artes que estejam fora do eixo das imposições do mercado. A ideia do vereador é que o mercado dê ao menos uma chance de visualização à produção artística local, que já nasce sufocada pelas corporações globais de bens culturais – ou da chamada indústria cultural. Se o objetivo do mercado é vender em escala global, obviamente que a sua meta é formar ao redor do mundo o maior número possível de consumidores.

No mercado, produto é produto, ele precisa gerar lucro, seja um livro ou um par de meias. É assim que, em larga medida, eles são comunicados aos consumidores por intermédio dos veículos de comunicação. Os modos da recepção são orientados pelo aparato tecnológico e ideológico que gira em torno do estrito interesse do mercado, por meio da propaganda milionária, da recomendação do formador de opinião pública profissional ou por uma dica da celebridade do momento. Sobra muito pouco ou quase nada aos que produzem fora desse círculo vicioso engendrado para despejar mercadorias nas mentes e praças mundiais.

O contraponto ao mercado global origina-se nas manifestações dos mercados locais – ou dos consumidores locais, inconformados com a padronização do gosto, da beleza e da percepção. Esse ‘consumidor consciente’, certamente, é resultado de uma formação socioeducativa crítica, que o impele para a autonomia em relação aos imperativos determinados pelo mercado. Então, a meu ver, a escola deve ser o lugar da formação da pessoa independente que, ao invés de se curvar às tendências de uma cultura hegemônica, dialogará com outras culturas.

É preciso, portanto, estimular a criação, produção e a circulação das culturas locais nas escolas por meio dos bens das diversas expressões artísticas: literatura, música, dança, teatro, pintura etc. Porém, como política pública continuada e não de forma aleatória ou circunstancial. A exposição dos livros nas bibliotecas públicas, por exemplo, terá pouca influência na formação das novas gerações se os professores não estiverem preparados para ensinar/problematizar a literatura local/regional no contexto do mercado global. Livros em bibliotecas sem bibliotecários, sem mediadores de leitura, sem serviços e sem equipamentos que facilitem o acesso à leitura são letras mortas em folhas moles e estéreis.

Escolas e bibliotecas bem equipadas e com pessoal bem formado darão melhor atenção aos livros e às demais artes. Ao formar leitores, a escola promove a circulação dos livros, estimula a criação literária, o surgimento de novos autores e a produção de livros edificantes. O lugar de circulação dos livros é a cabeça do leitor não as gôndolas das livrarias ou os intermináveis corredores de estantes das bibliotecas. Parados ou fechados os livros não são livros ou ao menos assim não deveriam ser chamados. Eles só passam a existir quando lidos, momento em que dialogam com seus leitores/interlocutores. Afinal, os livros são fontes de conhecimento que só podem ser ativadas mediante a ação daquele que tem sede de conhecer.

Governos comprometidos com o desenvolvimento humano local deveriam reservar parte dos seus orçamentos para construir novas bibliotecas, manter e equipar as que já existem e comprar acervos orientados por seus professores e bibliotecários – inclusive os dos títulos chamados regionais.

Assim poderiam colaborar com a redução dos impactos dos bens culturais padronizados pelo mercado mundial.

 

Fonte: D24AM

Patrimônio: Igreja Católica assina protocolo com Fundação Gulbenkian para inventariação de bens culturais

Secretariado Nacional aposta na formação em Conservação Preventiva

bensculturais.pt Lisboa, 15 abr 2013 (Ecclesia) – A Igreja Católica vai iniciar uma “nova dinâmica na área do inventário” do seu património, “fruto de um apoio importante da Fundação Calouste Gulbenkian”, disse hoje à Agência ECCLESIA a diretora do Secretariado Nacional para os Bens Culturais. O património da Igreja “só está inventariado na ordem dos 20%”, o que é “dramático” dado que uma peça não catalogada “é como se não existisse”, sublinhou Sandra Costa Saldanha. “O inventário é um passo fundamental para todas as questões que tenham a ver com os bens culturais da Igreja, não só por uma questão de segurança mas também de auscultação dos problemas, já que ao inventariar se percebe o estado da peça, possibilitando a realização de uma espécie de ‘carta de risco’ do património”, explicou. Depois de salientar que o protocolo vai permitir que as dioceses tenham acesso a “sistemas de gestão profissionais”, a diretora manifestou a esperança de que seja possível desenvolver um trabalho “empenhado e concertado” entre as comissões diocesanas responsáveis pela arte sacra. “Se queremos chegar ao grande objetivo do património, que é colocá-lo ao serviço da missão da Igreja, temos de o conhecer. E sem estes passos prévios nunca poderemos usufruir nem beneficiar eficazmente dele”, acentuou. Sandra Costa Saldanha também sublinhou a importância de legar “com muita responsabilidade às próximas gerações” a “grande herança” artística e cultural da Igreja. As declarações foram proferidas à margem da Ação de Formação em Conservação Preventiva que o Secretariado para os Bens Culturais da Igreja organiza hoje em Lisboa. O objetivo do encontro é responder à “incapacidade e desconhecimento das pessoas que normalmente asseguram o tratamento e o património e dos vários bens existentes nas igrejas em assegurarem a sua manutenção de forma correta”, referiu. A iniciativa, afirmou, “não pretende ser uma formação de restauro mas de conservação preventiva, de modo que as pessoas saibam o que têm ao seu alcance para, adequadamente, poderem tratar quer das estruturas da igreja quer de ações simples de rotina”. O procedimento e os produtos para limpar pinturas, talhas, mobiliário, azulejaria, escultura, paramentos e ourivesaria, a proteção de telhados e a conservação dos altares estão entre as “instruções básicas ao alcance de qualquer pessoa” incluídas nesta formação, que não exige “mais investimento financeiro” da parte das paróquias para além do já existente. “Há uma atitude muito autodidata e autónoma na maior parte dos casos”, assumida “na maior parte dos casos com a melhor das boas vontades mas, que frequentemente, não se faz de forma correta”, assinalou Sandra Costa Saldanha. A responsável faz um balanço “extremamente positivo” das ações formativas promovidas pelo Secretariado. Sandra Costa Saldanha nota o crescimento da consciência de que “quando as peças chegam a determinado ponto de degradação é necessário chamar-se um técnico qualificado”, sensibilização essencial para evitar “maus restauros”, que estão entre “os crimes mais graves” cometidos contra o património. A sessão, que conta com a participação de 80 pessoas, começou com a identificação dos fatores de risco e prosseguiu com a formação no âmbito da manutenção e conservação do património móvel e imóvel. RJM

   Fonte: Agência Ecclesia

Nacional | Agência Ecclesia | 2013-04-15 | 16:00:51 | 3282 Caracteres | Património

“SIMCITY”

Desenvolvido pela Maxis e publicado pela EA, chega-nos a última entrada na série de SimCity

Mais uma vez em “SimCity”, somos o “Mayor” da cidade e é da nossa responsabilidade manter a felicidade dos habitantes para que a população cresça e atinja os números necessários para fazer melhorias ao “City Hall”.

Tal como nas edições anteriores, podemos criar áreas residenciais, comerciais e industriais. No entanto, este título traz-nos uma nova adição. Desta vez temos um objectivo maior, a especialização em diferentes áreas como a exploração de petróleo, casinos, ou o fabrico de bens específicos, e cada uma destas especializações leva a um conjunto de objectivos diferentes.

Continua a ser fantástico ver a nossa cidade evoluir, influenciada por diversos factores, e os nossos Sims ocupados com as suas rotinas diárias. Existem grandes melhorias nos sistemas de distribuição de energia e água que tornaram muito mais fácil e agradável a construção da cidade. A rede de abastecimento é distríbuida agora pelas estradas, que por sua vez podem finalmente ser curvas.

 Estradas com curvas… Yupiiii

Enquanto ”Mayor” podemos monitorizar tudo o que se passa na cidade a partir dos novos painéis de informação, desde a felicidade dos Sims às zonas mais poluídas, para melhorar, sempre que precisamos, o bem-estar dos nossos habitantes.

Mas de todas as novas adições a mais importante é sem dúvida o sistema online. A nossa cidade é agora construída online e os nossos vizinhos são outros jogadores. Podemos fazer trocas de energias, serviços públicos, abastecimentos, trabalhadores e até Simoleans (moeda do jogo).

Embora interessante, o sistema online traz algumas limitações. A construção da nossa cidade é limitada a uma área, o que dificulta muito as coisas quando esta começa a crescer para lá dos 90 mil habitantes; a falta de espaço começa a ser um problema impossível de resolver, para não falar do limite imposto à criatividade do jogador.

A cidade da RDB… tinha que ter uma central nuclear.

A intenção da nova versão do SimCity seria incentivar a partilha de recursos entre jogadores, mas na prática ainda deixa um pouco a desejar. Infelizmente, depois do lançamento de “SimCity” os servidores estiveram em baixo durante algum tempo, e quando voltaram muitas funcionalidades do jogo foram desactivadas, como por exemplo o acelerador Cheetah que, segundo os peritos, exigia demasiado do servidor. Outras funcionalidades requerem ainda um melhor aperfeiçoamento, uma vez que o sistema é algo complexo e torna difícil a tarefa de apurar o problema.

Este é sem dúvida um dos melhores (se não o melhor) e mais completos simuladores de cidades criados até hoje. Apesar dos problemas apresentados, que certamente serão abordados em futuras actualizações, temos aqui um jogo capaz de vos prender por horas a fio.

Por FILIPE FERNANDES

FONTE: MODA&LIFESTYLE

Fotografia

Créditos: Felipe Biasus

Fotografia
Galeria Virtual

Status da arte chinesa gera onda de novos museus

HOLLAND COTTER

Museus —grandes, pequenos, estatais ou com financiamento privado— estão sendo abertos em ritmo acelerado na China. Só em 2011, foram 390.

Até recentemente, os museus de arte contemporânea da China eram privados, como entidades corporativas ou como vitrines para a vaidade de colecionadores ricos. Em outubro, um importante precedente foi estabelecido com a abertura do Museu de Arte Contemporânea de Xangai, primeiro museu chinês de arte contemporânea a ter patrocínio estatal.

O Estado demorou para admitir a importância internacional da arte chinesa, mas quando o fez foi de forma bastante arrojada. O museu de Xangai, popularmente conhecido como Usina Elétrica de Arte —ele ocupa as instalações de uma usina do século 19—, é fisicamente espetacular.

Cerca de 2.500 km a oeste de Xangai, na cidade-oásis de Dunhuang, na beira do deserto de Gobi, outro museu, bem menos convencional do que a Usina, está em construção.

Seu propósito não é o de atrair multidões para ver novas produções, mas sim de mantê-las afastadas do contanto nocivo com a arte antiga: os murais budistas, em rápida deterioração, que recobrem o interior de centenas de grutas na região de Dunhuang. Pintados entre os séculos 4° e 14, num ponto central da Rota da Seda, os murais nas grutas constituem um museu virtual da cultura cosmopolita chinesa ao longo de um milênio.

Os museus de Xangai e de Dunhuang partilham de uma qualidade típica das novas instituições culturais da China: a ambição. Com frequência, isso se mede simplesmente pelo tamanho.

Quando o Museu Nacional da China, em Pequim, reabriu após uma reforma em 2011, falou-se muito, oficialmente, de ele ser o maior museu do mundo.

O gosto pelo gigantismo ficou evidente outra vez em Xangai em 2012. No mesmo dia de outubro em que a Usina foi aberta, a cidade ganhou outro museu estatal, o Museu de Arte da China, às vezes chamado de Palácio da Arte da China. Dedicado principalmente ao modernismo chinês do século 20, fica numa excêntrica estrutura de laca vermelha.

Há muitos outros museus em Xangai, porém menores. A maioria é particular. Pelo menos dois, o Museu de Arte Minsheng e o Museu de Arte Rockbund, têm sólidas reputações.

O Minsheng, patrocinado por um banco, é especializado em arte chinesa contemporânea.

O Rockbund funciona sem acervo fixo, só com coleções temporárias. É notável por destacar a arte não chinesa.

Uma mistura internacional é a regra no crescente número de “museus da vaidade”, criados por colecionadores privados. No final do ano passado, Liu Yiqian, bilionário investidor de Xangai, e sua mulher, Wang Wei, abriram o seu Museu do Dragão, com um acervo de bronzes antigos, pinturas da era Mao e obras contemporâneas. O casal tem planos para outro museu.

A China ainda não tem nenhum museu que ofereça uma visão histórica abrangente da arte contemporânea nacional nos últimos 30 anos.

O governo está dando grande ênfase a Dunhuang. As grutas budistas são encontradas em vários lugares dessa região, mas a ampla maioria, cerca de 700, está entalhada em longos penhascos num lugar chamado Mogao, a vários quilômetros da cidade.

Segundo a lenda, no século 4°, um monge errante foi atraído a Mogao por uma visão de luzes piscantes. Acreditando ser aquele um local sagrado, ele esculpiu uma gruta no penhasco e ali ficou. Outros monges chegaram e mais grutas foram escavadas.

A existência de Mogao acabou esquecida, mas, em 1900, uma sucessão de exploradores —da Europa, da Rússia, do Japão e dos Estados Unidos— entrou em cena, arrancou em lascas as pinturas e as mandou para seus países.

A China começou a restaurar as grutas na década de 1940. Com o tempo, sua mística cresceu. Em 1979, quando foram reabertas ao público, 20 mil visitantes apareceram. No final da década de 2000, a contagem anual superava 800 mil. A essa altura, o dano às pinturas, por causa da exposição à umidade e ao dióxido de carbono gerados por humanos, se tornou severa. Hoje, a maior parte das grutas está fechada.

Para preservar Mogao como obra de arte e destino turístico, um centro de visitantes será inaugurado neste ano. Os turistas então irão de ônibus a Mogao, onde verão algumas cavernas e um museu de artefatos —como esculturas portáteis, têxteis e rolos manuscritos.

Dunhuang tem lugar especial no imaginário cultural chinês.

Cuidar de lá é emendar negligências do passado. Ver a arte dessas grutas no seu lugar, na beira do deserto, é uma experiência profunda.

Como nas questões da cultura contemporânea, a China está fazendo perguntas, sobre a natureza da arte e a função dos museus, que raramente consideramos. A longa curva de aprendizado museológico da China tem muito a nos ensinar.

Fonte: O POVO online

Modelo de gestão privada aumenta público de museus de São Paulo

As Organizações Sociais introduziram métodos de gestão privada na administração cultural. Viraram um caso de sucesso de público e crítica

ALBERTO BOMBIG E MARCELO OSAKABE, COM VINICIUS GORCZESKI

Fonte: ÉPOCA

A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) é hoje uma referência. Considerada a melhor da América Latina, ela realiza mais de 200 concertos anuais. Fez turnês aclamadas pela Europa, de onde vem parte considerável de seus integrantes. Nem sempre foi assim. Em meados da década passada, a Osesp, na memória de Evelyn Levy, consultora em gestão pública do Banco Mundial, estava um caos. “Eu me lembro do John Neschling (então maestro da Osesp) me ligando para dizer que todas as partituras estavam no chão porque ele não conseguia comprar um armário. Depois, dizendo que precisávamos consertar o elevador, mas a licitação demorava nove meses. Depois, que tínhamos de levar os passaportes dos músicos para a Polícia Federal, porque eles não tinham um contrato de trabalho formal”, diz Evelyn.

O que mudou em tão pouco tempo? Simples: a Osesp passou a ser gerida como uma empresa privada. Hoje, 64% do orçamento anual da Osep – de R$ 87 milhões – é oriundo do governo do Estado de São Paulo. Os 36% restantes vêm de patrocínios, doações e projetos incentivados, além das verbas obtidas com vendas de ingresso e locação de espaços. Evelyn, que estava na Casa Civil do governo paulista em 2004, foi uma das pessoas que trabalharam na implantação de um novo modelo de gestão mais próximo da iniciativa privada e mais distante da burocracia estatal. Esse modelo hoje está em vigor em importantes órgãos culturais paulistas – quase todos, sucesso de crítica e, principalmente, de público.

PARCERIA CULTURAL
Concerto da Osesp, referência musical na América Latina. No detalhe, o Museu da Língua Portuguesa. As OSs atraíram mais dinheiro e mais público para as atrações culturais (Fotos: Poline Lys/Brazil Photo Press/ Folhapress e Luciano Bogado/Ed. Globo)

O modelo adotado são as Organizações Sociais (OSs), como são chamadas as entidades do Terceiro Setor que administram instalações públicas ou programas do governo em parceria com o Estado, como hospitais, escolas, museus e centros de pesquisa. Para que sejam qualificadas como tal, elas não devem ter fim lucrativo. Toda eventual sobra em seu balanço deve ser investida no patrimônio do equipamento, que continua sendo público. Em sua maioria, as OSs são fundações ligadas a escolas públicas ou privadas, entidades filantrópicas e associações de amigos.

>> Arnaldo Cohen: "O Brasil continua indigente em cultura" 

Desde 2005, quando os equipamentos de cultura paulistas passaram a ser administrados pelas Organizações Sociais, o número de visitantes dos museus do Estado aumentou 260%, segundo levantamento obtido por ÉPOCA (leia o quadro abaixo). As entidades também foram incentivadas a procurar fontes externas de recursos, como doações e patrocínios. A Pinacoteca do Estado de São Paulo captou cerca de R$ 1,6 milhão com atividades e produtos diversos em 2011, superando em 6% a meta do contrato de gestão. Outros R$ 7 milhões vieram de patrocinadores. No total, a Pinacoteca recebeu em fontes externas cerca de 25% de seu orçamento.

Agora, o modelo paulista começa a ser implantado em outros Estados, como o Rio de Janeiro. No mês passado, a prefeitura do Rio inaugurou um museu administrado nesses moldes, o Museu de Arte do Rio, gerido pelo Instituto Odeon. “Sou um ardoroso defensor desse modelo. Ele se encaixa perfeitamente para o setor da cultura”, diz Marcelo Araújo, secretário da Cultura de São Paulo e ex-diretor da Pinacoteca.

As OSs têm DNA tucano. Por causa da disputa entre PSDB e PT, sua implantação virou questão política 

Diante desses resultados positivos em São Paulo, é válido perguntar: a expansão das Organizações Sociais seria uma solução para o setor de cultura, quase sempre relegado a segundo plano pelos governantes na hora da distribuição das verbas públicas? A resposta tem esbarrado numa questão política: o conceito de OS tem DNA de um partido, o PSDB. Ele surgiu com a Reforma do Estado, promovida no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998, sob a batuta do então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, hoje um ex-tucano. Com o objetivo de tornar a máquina pública mais racional, as responsabilidades estatais foram divididas em duas categorias. A primeira são as atividades exclusivas do Estado, como segurança, fiscalização e benefícios sociais. Os serviços não exclusivos podem ser divididos com a sociedade civil, por meio de contratos de gestão com metas e mecanismos de transparência e controle. Desde então, União, Estados e municípios foram autorizados a repassar recursos para que as OSs administrem bens públicos e programas nas áreas de cultura, saúde, meio ambiente, tecnologia e pesquisa. Esses contratos dispensam instrumentos obrigatórios da administração pública, como licitação e concurso para a contratação de funcionários.

>> Com a inauguração do Museu de Arte do Rio, a cidade olímpica começa a sair do papel 

O campo político oposto aos tucanos, comandado pelo PT, faz duas críticas principais ao modelo. A primeira diz que as OSs privatizam atividades que deveriam ser estatais. A segunda diz respeito à falta de capacidade dos órgãos públicos em definir metas e diretrizes na hora de firmar os contratos. Em São Paulo, a cada eleição, o modelo entra na pauta dos debates. No ano passado, o então candidato Fernando Haddad (PT), atual prefeito de São Paulo, dizia em sua campanha que queria rever os contratos das OSs firmados na capital, especialmente na área de saúde. Uma vez no poder, Haddad manteve os contratos existentes. Seu secretário de Cultura, o ex-ministro Juca Ferreira, diz que equipamentos com corpo estável, como o Teatro Municipal, poderão ser administrados pelas OSs. Até agora, não confirmou se adotará ou não o modelo.

Na gestão tucana do Estado, a visão sobre as OSs, obviamente, é outra. A lista de museus administrados pelas OSs inclui sucessos como o Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol, ambos montados em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Atualmente, há 20 OSs com contratos de gestão com a Secretaria da Cultura. Elas são responsáveis por cerca de 400 polos do Projeto Guri (de integração social de jovens por meio da cultura), 18 museus, seis salas de espetáculo, sete Fábricas de Cultura, 21 Oficinas Culturais, duas escolas profissionalizantes de música e a Biblioteca de São Paulo.

>> O bem que as filas fazem 

Na área da cultura, as OSs vieram regularizar a atuação das associações de amigos, que, no fim da década de 1990, geriam grandes projetos culturais de forma irregular, segundo afirma José Veríssimo Romão Netto, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP. “As relações entre governo e Associações de Amigos deixavam margem para muitos questionamentos. Havia um convênio dizendo que as tarefas seriam divididas, mas, na verdade, o Estado apenas repassava os recursos.” Romão Netto defende o modelo das OSs por considerar a cultura uma área muito peculiar para “encaixar dentro das regras do Estado”. “É difícil o Estado entender a dinâmica da área de cultura. Como licitamos algo como a arte?”

O consenso é que não deve haver retrocesso na implantação nesse modelo de gestão, adotado com sucesso também em outros países, como Holanda e Áustria. O debate agora deveria se concentrar no aperfeiçoamento da transparência e na fiscalização dos contratos pelo Poder Público, hoje mal equipado para fazer isso. “As Organizações Sociais inovaram porque estabeleceram uma parceria público-privada que se orienta para resultados, diretrizes e metas”, afirma o conselheiro Maurício Faria, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. “Isso significa que o Poder Público deve se capacitar para outra atividade, a supervisão e gestão estratégica dessa parceria.” O secretário da Cultura de São Paulo, Marcelo Araújo, reconhece a necessidade de “aperfeiçoar” o modelo. “É preciso uma adequação da estrutura interna do Estado, para que ele possa fazer face a esse novo modelo de gestão”, diz. Onde o Estado é pouco eficiente ou detém pouco conhecimento, como a área de cultura, o melhor é deixar a gestão para quem sabe. O sucesso das OSs em São Paulo mostra que esse é o rumo certo a ser seguido.

António Vieira: Obra Completa chega aos leitores

«Vieira global» é o projeto que, depois de 15 tentativas em 150 anos, publica a Obra completa do padre António Vieira. São 30 livros que até 2014 não querem deixar esquecer o jesuíta que no século XVII sonhou Portugal e a sua relação com a Europa e o mundo e não teve medo de enfrentar a sociedade, a realeza e a Igreja.
José Eduardo Franco, historiador e um dos coordenadores da edição, com Pedro Calafate, aponta a atualidade dos escritos do padre António Vieira que nos dias hoje não teria medo de ir para a rua cantar a música «Grândola Vila Morena».


Agência Ecclesia (AE) - A publicação da obra completa do padre António Vieira é apresentada no contexto dos 405 anos de nascimento, mas não podemos passar ao lado da situação que Portugal atravessa. Podemos entender alguns recados de Vieira para a sociedade que vivemos?

José Eduardo Franco (JEF) - Sem dúvida. Vieira tem muito a dizer ao nosso Portugal e à sociedade portuguesa. Ele é um autor anticrise, um homem que acreditou e fez acreditar que Portugal é possível, que valia a pena e que o esforço e dedicação dos portugueses e da pátria seria recompensado numa altura também de severa crise, mais até da crise que vivemos porque não havia na altura as condições que encontramos hoje.
É um autor que na sua escrita mostrou uma grande preocupação social. Criticou fortemente as estruturas de corrupção, a inércia e a falta de empreendedorismo político e social, a forma como se escolhiam os cargos para o governo. Ele tem uma frase interessantíssima onde dizia que o problema da nossa corte e do nosso rei é que procura homens grandes para o governo em casas grandes e muitas vezes os homens grandes estão em casas pequenas. Outra frase diz que a verdadeira fidalguia está na ação.
Vieira falava em mérito por competência e não por herança para o exercício de cargos políticos, garantindo a qualidade dos dirigentes. Ao mesmo tempo criticou fortemente as desigualdades sociais, as formas de opressão, a escravatura. Chegou inclusivamente a ser ameaçado de morte por ter afrontado os coloniais e criticado a forma pouco cristã e desumana dos que garantiam o sustento de Portugal. Ele chegou a comparar as chagas de Cristo aos maltratos que a massa grande de escravos sofria. É uma forma de dignificação e igualdade entre todos os homens.

AE - Falar da atualidade de Vieira é por isso redundante...
JEF - Sem dúvida. O padre António Vieira com o seu pensamento e crítica social ajuda a criar em Portugal uma consciência percursora do que serão no século XVIII os direitos humanos. A crítica à escravatura, à discriminação dos judeus, entre cristãos novos e cristãos velhos, a crítica a todos os sistemas de desigualdade e opressão são exemplos disso.

AE - Olhando para o que fomos, segundo os relatos de Vieira, e para o que somos, a sociedade portuguesa está preparada para a democratização dos seus escritos?
JEF - Com esta publicação pretendemos democratizar Vieira. Defendemos que os bens culturais não devem ser reservados às elites mas devem estar acessíveis para todos. Vieira deve ser lido e saboreado. Por isso estamos a preparar uma obra atualizada, passível de ser lida pelo grande público com notas explicativas para ajudar na sua compreensão.
A fome de cultura é a raiz de todas as fomes e um país menos culto é um país mais frágil e mais manipulável que estará menos preparado espiritualmente e intelectualmente para enfrentar os desafios futuros e projetar a vida.
A cultura é um bem essencial apesar de muitos assim não entenderem. Portugal tem um património cultural extraordinário que muitas vezes é ignorado e desconsiderado. As instituições académicas e culturais em geral têm o dever de oferecer cultura às pessoas e estas devem criar uma consciência nova e perceber que precisam de aceder aos bens culturais, saboreá-los, conhecê-los e interioriza-los para que se possam desenvolver. Não se mede o desenvolvimento de um povo pelas autoestradas ou telemóveis. Se percorrermos a Europa, nos grandes países as pessoas leem no metro, as bibliotecas estão cheias…

AE - Também estão abertas para além dos horários normais de expediente…
JEF - Apostam fortemente na cultura porque os seus governantes consideram-na importante. A longo prazo é um bem que pode ser lucrativo.
Em Portugal existe este terrível problema que é tornar a cultura o parente pobre do orçamento de Estado e em tempo de crise é o parente miserável.
Editar esta obra é chamar a atenção e sensibilizar os nossos governantes e as pessoas em geral para a importância da cultura e nas suas diferentes expressões.

AE - O Padre António Vieira cantaria hoje a música «Grândola Vila Morena»?
JEF - Nos tempos complexos em que vivemos de grave crise, de uma desorientação governativa, de incerteza sobre o futuro, o padre António Vieira teria uma forte intervenção e seria um crítico severo de muitas práticas que correm e são inaceitáveis.

AE - Não só as críticas ao Estado, mas também à Igreja…

JEF - Os sermões do Vieira não poupavam ninguém. Ele entendia que devia denunciar e criticar o que estava mal. Tanto criticou bispos e Papas, como reis e príncipes e na sua cara, sem receio.
Os grandes homens e heróis sempre tiveram um estatuto profético de denunciar o que estava mal e apontar caminhos de renovação. Ele fê-lo ao Estado, à Igreja e à sociedade. Por isso a sua voz foi profética no seu tempo e ainda o é. Por estes motivos Vieira é considerado por pessoas de vários quadrantes com uma extraordinária e bombástica atualidade.

AE - Que plano têm para a edição da Obra Completa?
JEF – A obra completa vai dividir-se em quatro tomos – cada tomo corresponde a um género literário: Epistolografia, Parenética (onde se incluem os Sermões), Profética (os escritos sobre o futuro de Portugal, da Europa e do Mundo), Varia (cartas e pareceres e onde se inclui uma parte menos conhecida de Vieira que é a poesia e o teatro).
A edição vai ser feita em conjuntos de três volumes a cada dois meses. Nos primeiros três quisemos publicar a Clávis que várias vezes teve tentativas de publicação, tanto no Brasil como em Portugal, mas por alguma razão nunca se publicava.
Há partes do Vieira que estavam mesmo embargadas e que agora publicamos na totalidade.

AE - Foram mais de meia dúzia de tentativas para publicar a obra de Vieira…
JEF - Desde 1851 registei mais de 15 tentativas. Há vários projetos começados quer por iniciativas de académicos, de editores ou instituições de natureza vária em Portugal, no Brasil, na Alemanha, na Holanda, em Itália, no México e também nos Estados Unidos da América onde há grupos de estudiosos do padre António Vieira.
Na Europa entende-se. Holanda, França e Itália foram países que Vieira visitou diplomaticamente e onde estabeleceu relações. Existem também estudiosos da língua e cultura portuguesa que ao debruçarem-se pela época moderna encontraram a figura de Vieira e ele é um gigante – quando o encontramos não podemos passar por cima.

AE - Porque é que desta vez se vai terminar a publicação da obra?
JEF - A obra do padre António Vieira é colossal. Muitos autores escreveram, mas ele, um autor do século XVII, teve fortuna de a sua obra ter sobrevivido a terramotos, a incêndios ou a naufrágios.
Encontrava-se manuscrita em condições difíceis e muito dispersa em bibliotecas e arquivos.  Por isso constituímos uma equipa luso brasileira com grandes especialistas formados em ciências literárias, paleografia, latim, história, teologia, filosofia, direito. Para além de uma equipa de especialistas é também preciso uma equipa permanente de investigadores – temos trabalhado com quase 20 investigadores – que sabem latim e paleografia, disciplinas não muito abundantes nas nossas universidades e que estão a trabalhar a tempo inteiro.

AE - Uma equipa mais portuguesa ou mais brasileira?
É mais portuguesa porque a iniciativa desta vez foi portuguesa. A liderança e o conceito da obra é toda portuguesa, naturalmente que em diálogo com os convidados brasileiros que integram a equipa.
O padre António Vieira teve a sorte de criar em torno da sua obra aquilo que eu chamo um pequeno exército de especialistas de várias áreas, não só admiradores como de estudiosos. Desde os anos 60 muitas teses e estudos académicos e livros foram produzidos e neste momento não faltam especialistas. É preciso é congregá-los, pô-los a dialogar e que aceitem trabalhar em equipa.
Num diálogo longo, que se estendeu por vários anos, conseguimos unir essa equipa. Mas faltava um financiamento consistente para que, de forma planificada, estabelecêssemos um calendário que nos permitisse publicar em tempo útil. Faltava um terceiro elemento: uma editora que se abalançasse a publicar a obra toda. Não é fácil num ano de crise como o nosso editar a obra completa do padre António Vieira apesar de ser um imperador da língua portuguesa.
Desde 2000 que ando com este projeto e só no final de 2011/2012 é que se criaram condições. Começámos com poucos apoios, migalhas, e no final do ano passado eu pensei que o projeto caísse por terra. Mas a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do provedor Pedro Santana Lopes, foi sensível ao projeto e percebeu que para se fazer de forma total era necessário um financiamento suficiente. Daí que foi prometido um financiamento faseado à medida que formos fazendo o projeto e a apresentação de resultados.

AE - Quando é que preveem ter o projeto concluído?
O projeto intitula-se «Vieira global» e tem três fases. O financiamento que está prometido garante a equipa de investigação, não chega para pagar aos especialistas.
Até ao final de 2014 publicaremos os 30 volumes, ou seja, a totalidade da obra o que do ponto de vista da história da edição em Portugal será o maior projeto desta natureza. É colossal fazer isto mas estamos empenhados.
Na segunda fase vamos preparar um dicionário multimédia impresso e on line dirigido às escolas e universidades para que o seu pensamento e a sua obra e continuar a formar o escrever e falar bem português. Na terceira fase pretendemos construir uma seleta, de 300 a 400 páginas dos melhores textos de Vieira e publicá-los em dez línguas – desde o mandarim, ao inglês, italiano, russo, espanhol, alemão. Há tradutores, falta o financiamento.
Queremos internacionalizar o que de melhor temos na nossa cultura e literatura. Os lusófonos são diligentes em importar o que os pensadores e escritores fazem lá fora mas somos relaxados em exportar o que é nosso. Se temos uma literatura que é muito admirada por quem estuda a língua portuguesa e se fosse traduzido também poderia ser admirado por aqueles que nem a nossa língua conhecem.
O objetivo é exportar o melhor pensamento e a melhor literatura produzida no século XVII.

AE - Há leitores no Portugal e no Brasil para a obra do padre António Vieira?
JEF - Sem dúvida. Vai haver uma primeira edição de 10 mil exemplares da coleção dos 30 volumes. Eu estudo o Vieira desde 1994. Publiquei quatro livros e percebi que todas as publicações, sejam livros ou ensaios, suscitam sempre interesse.
Vieira não é um autor fácil mas as pessoas têm ideia de que é um grande autor. O primeiro a reconhecer foi Fernando Pessoa, mas Saramago disse que na sua cabeceira tinha Vieira e que esporadicamente gostava de o ler para se banhar e inspirar na sua escrita.
O que é extraordinário no padre António Vieira, para além de escritor notável, foi o facto de ter elevado a língua portuguesa a uma perfeição nunca antes vista. Muitos escritores lusófonos do século XX afirmam Vieira como uma escola de arte de bem dizer e escrever português. Por isso acredito que não só do ponto de vista da escrita da língua, ele tem um pensamento de grande atualidade.
Vieira é uma figura anticrise e por isso é interessante publicar o padre António Vieira em altura de crise. Ele viveu num tempo e teve uma intervenção poderosa no contexto da restauração portuguesa. Ele é uma figura sedutora e extraordinária daquele tempo.
Não faltavam pregadores naquele tempo povoado de ordens religiosas onde qualquer um queria ter o estatuto mais elevado e ser pregador do rei. Vieira prega e encanta, mas não se fica no seu estatuto. Revela-se empreendedor e apoio o rei e o Estado quando Portugal se debateu com as sucessivas invasões de Espanha e com as tentativas da chamada potências emergentes de ficar com o império ultramarino.
Vieira através da sua palavra e dos projetos de reforma económica e social, das suas viagens a França e Holanda tenta estabelecer alianças e fazer vingar o reconhecimento de Portugal, trazendo ideias novas das viagens que faz pela Europa.
É um homem que intervém e propõe reformas importantes e tenta, mesmo através dos seus projetos utópicos para Portugal e para o mundo, reforçar a vontade coletiva acreditando e fazendo acreditar que Portugal era possível.

AE - Essas caraterísticas estão presentes em toda a escrita de Vieira ou a poesia e o teatro, facetas menos conhecidas, revelam outras tendências?
JEF - O pensamento utópico e o projeto de cidadania no futuro que Vieira apresentou nas suas obras idealizando um mundo novo, uma Europa nova, uma cristandade unida onde Portugal seria o líder desse mundo novo está presente em toda a obra, no entanto ela está mais presente no que é o género literário profético, apesar de presentes nos sermões e nas cartas.
Na coleção temos aquilo que eu considero ser a obra menos conhecida de Vieira e desconhecida para muitos especialistas que são a produção poética e dramatúrgica que se encontrava dispersa e manuscrita. Assim fechamos de forma perfeita o ramalhete.

AE - E há a certeza de que não haverá outros manuscritos de Vieira?
JEF - Como dizemos na introdução geral, esta obra será completa até ao momento em que o investigador encontrar um documento novo, certificado com o selo de Vieira que não se encontre nesta obra.
Mas isso acontece com todas as obras. Nós publicamo-la como completa fazendo o que costumamos fazer: percorrendo as bibliotecas, arquivos onde suspeitamos que há escritos de Vieira ou atribuídos a ele. Contactámos investigadores, tínhamos muitos estudos feitos com indícios para fazer um mapa de investigação.
Podemos dizer que o que vamos publicar é o que sabemos que existe do Vieira. Sabemos que há dois ou três manuscritos que escreveu, um estudo exegético sobre o Cântico dos Cânticos, uma arte de pregar. Muitos estudiosos já procuraram esses escritos no século XIX mas acredita-se que essas obras se perderam.
O padre António Vieira é um símbolo da cultura luso-brasileira, não só portuguesa.
Por isso é significativo que a equipa seja luso-brasileira. Eu considero que Vieira é uma figura ponte entre Portugal e o Brasil, pois nos dois países ele é uma figura fundante da nossa literatura. Por isso nos aproxima e une a história das culturas e do melhor pensamento.

AE - Como especialista nos escritos do padre António Vieira, qual a vertente dele que mais aprecia?
JEF - Entre estudiosos há uma anedota que diz que Vieira é como a cachaça: quando se olha para ele pela primeira vez, como na escola, diz-se «que horror, chato e pesado». De facto é pesado, mas depois de entrar ganha-se gosto e não se deixa mais porque ficamos viciados.
Eu gosto de Vieira no seu todo. Comecei por fazer uma tese académica sobre o pensamento utópico e de facto sou fascinado porque ele pensou um mundo novo e projetou o mundo com uma visão extraordinária – um mundo ecuménico, fraterno, onde os direitos humanos seriam praticados. Ele foi o percursor de uma consciência dos direitos humanos que o século XVIII viria a consagrar.
Foi pelos sermões que ele ficou conhecido mas o próprio Vieira considerava a obra profética a sua obra magna. Ele pensou Portugal e a sua relação com a Europa e com o mundo e numa humanidade nova, a cidadania do futuro. Nos escritos proféticos o padre António Vieira abraça a humanidade toda e aqui revela-se um pensador universal.

A entrevista ao historiador José Eduardo Franco foi realizada em parceria com o jornal Diário de Notícias.
Fonte: Agência Ecclesia