Estão abertas até 25 de maio as inscrições para a consulta pública que visa a incentivar a participação da sociedade na elaboração do III Edital Pontos de Mídia Livre. Os selecionados serão reconhecidos como Pontos de Cultura e receberão prêmios para serem investidos em iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação.
Em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 pontos de cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.
A consulta pública para a construção do III Edição do Edital Pontos de Mídia Livre é realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social. Está disponibilizado no site cultura digital (veja abaixo o endereço) documento contendo definições, categorias, valores e critérios de avaliação e seleção para apreciação e coleta de sugestões. As contribuições serão sistematizadas e o resultado, após análise da Consultoria Jurídica do MinC, será publicado até 1º de junho.
O Edital "Prêmio Pontos de Mídia Livre" será executado em parceria pelas secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAV). Para Ivana Bentes, titular da SCDC, a possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido. Ela enfatizou que o Ministério está empenhado em construir instrumentos de estímulo à participação social. "A consulta pública é um desses instrumentos e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação", explicou.
Além da consulta virtual, a SCDC realizará debate aberto sobre o edital durante a programação do Encontro de Midialivrismo e Juventude, em 16 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).
Pontos de Mídia Livre
A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo país.
Interessados em participar da consulta pública podem se inscrever e buscar informações por meio do portal: http://culturadigital.br/cidadaniaediversidade/.
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura
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