Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Leonardo Lamego e Mariana Welter

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

A lei Estadual de MG 11.726/94 estabelece a Política Cultural Estadual, visando à proteção do patrimônio cultural, sendo que, dentre outros mecanismos, competências e obrigações, exige a realização do EPIC - Estudo Prévio de Impacto Cultural e da aprovação do respectivo RIPC - Relatório de Impacto pelo órgão estadual competente para a implementação de atividades com impacto (potencial ou efetivo) no patrimônio cultural.

No conceito legal de Patrimônio Cultural Estadual inclui-se: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, tecnológicas e artísticas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados a manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, espeleológico, paleontológico, ecológico e científico. A amplitude desse conceito de patrimônio cultural, por si só, já evidencia o grande potencial de sobreposição de competências em relação a outros órgãos e agências federais, estaduais e municipais, tais como o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, Fundação Palmares, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e/ou de Patrimônio Cultural, entre outros. Todavia, a referida lei estadual não tratou de limitar ou delinear de formal integrada e sistematizada as competências específicas do órgão estadual em relação aos demais órgãos.

Durante quase 20 anos, a norma ficou sem a necessária regulamentação (art. 10 da referida lei), obstando a exigibilidade de tais estudos para fins de licenciamento das atividades que menciona e limitando a atuação do Estado nessa matéria. Com efeito, grande parte dos processos de licenciamentos de empreendimentos com potencial impacto em patrimônio histórico, arqueológico, etc, vinham sendo submetidos à prévia análise do IPHAN (na sua respectiva esfera de competência) e/ou órgãos municipais, quando pertinente.

Finalmente, em 3/12/14, foi publicada a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP 007/2014 (DN CONEP 07/14), estabelecendo as diretrizes para a realização do EPIC e RIPC no Estado de Minas Gerais, atribuindo a competência exclusiva do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA para a análise e aprovação desses estudos. De acordo a DN, todo empreendimento, obra ou projeto público ou privado que tiver efeito real ou potencial, material ou imaterial, sobre área ou bem identificado como patrimônio cultural, deverá formular o EPIC e o respectivo RIPC, sem prejuízo de outros estudos e relatórios exigidos na legislação. Conforme estabelece a DN, o EPIC deverá abordar aspectos tais como a caracterização do empreendimento, a definição e diagnóstico da área diretamente afetada (ADA) e área de influência direta (AID) e área de influência indireta (AII). Ademais, deverá ser demonstrada a compatibilidade do empreendimento com a legislação que dispõe sobre patrimônio cultural, a identificação dos bens materiais e imateriais, a identificação dos impactos ao patrimônio cultural, além de conter programa de salvaguarda do patrimônio cultural afetado e indicação dos responsáveis técnicos pelos estudos.

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIPC, sendo que, além dessa listagem, também estarão obrigados à elaboração dos estudos outros empreendimentos ou atividades, devido à sua localização em áreas definidas em lista anexa à norma, tais como áreas tombadas, áreas quilombolas, terras indígenas, territórios tradicionais, áreas de proteção especial, unidades de conservação, áreas cársticas e de potencial espeleológico, algumas bacias hidrográficas específicas e municípios do Estado de Minas Gerais, entre outras.

A formulação do EPIC deverá ocorrer na fase de planejamento do empreendimento, sendo “condição” para concessão da Licença Prévia, devendo compor o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, quando este for exigível, sendo que o IEPHA terá, em tese, o prazo de 45 dias para analisar. Para os empreendimentos em operação a elaboração do EPIC será exigida quando da renovação de Licença de Operação. Contudo, a norma foi omissa sobre as situações dos empreendimentos ou atividades com processo de licença de instalação em curso, possibilitando interpretações diversas sobre o momento da exigibilidade e apresentação do EPIC, ou seja, se será exigido no âmbito do processo a LI (i.e. notificando-se o empreendedor para complementação dos estudos ambientais) ou na formalização da LO.

Por sua vez, o art. 5º da DN determina que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG deverá disponibilizar Termo de Referência contendo o detalhamento do conteúdo do EPIC, sendo que falta de definição desse instrumento contendo o detalhamento do conteúdo do EPIC pode significar, até mesmo, uma limitação para a exigência do Estudo no âmbito dos processos de licenciamento em curso.

De fato, a regulamentação da lei Estadual 11.726/94 constitui necessária etapa no avanço na proteção do patrimônio cultural. Entretanto, tal como ressaltado acima, a amplitude do conceito de patrimônio cultural e as referências feitas na DN sobre as temáticas arqueológicas, cavidades subterrâneas, indígenas e quilombolas suscita algumas questões relevantes sobre a possível sobreposição/conflito de competências atribuídas aos órgãos federais (FUNAI, IPHAN, Fundação Palmares, etc.), estadual (COPAM/SEMAD) e órgãos e conselhos municipais, bem como pode dar margem ao entendimento de que o IEPHA analisará tais aspectos no EPIC/RICP. Assim, é recomendável que se interprete a norma de forma cautelosa, sistematizada e articulada (ou mesmo que se complemente essa regulamentação) a fim de identificar o real alcance, limites e o escopo da análise a ser realizada pelo IEPHA, especialmente, em relação às matérias que também são competência de outros órgãos, como forma de se evitar conflitos e permitir uma atuação integrada e complementar entre os órgãos ao invés de sobreposição, retrabalho e conflito de competências. Em alguns aspectos, o próprio termo de referência a ser elaborado pelo IEPHA poderá trazer luz a tais questões, auxiliando empreendedores e agentes do IEPHA na compreensão da norma e fiel execução desse importante mister.

Vale ressaltar que, embora o artigo 11 da DN pareça inicialmente criar mecanismo para atenuar essa desarticulação em relação às competências do IPHAN, ao dispor que o “IEPHA/MG, por meio de instrumentos de cooperação, convênio ou consórcio, poderá atuar, de forma concorrente com a União, no acautelamento do Patrimônio Arqueológico, Paleontológico e Espeleológico”, tal referência também é parcialmente problemática, posto que atuação “concorrente” (ao invés de atuação suplementar, complementar ou em delegação de atribuição originária) remete a uma possível duplicidade de análise sobre a mesma matéria, o que seria pouco eficiente, oneroso e contraria a essência do licenciamento único previsto no art. 13 da LC 140/11.

Outro aspecto sensível é que a DN prevê que, após recebimento do EPIC, o IEPHA poderá estabelecer medidas condicionantes e mitigatórias para aprovação do RIPC e determina que tais medidas deverão ser revertidas para bens que constituem o patrimônio cultural na área de influência do empreendimento. Sem adentrar na discussão sobre a legalidade de disposição infralegal que vincule destinação de receitas/recursos sem uma respectiva previsão legal que lhe dê suporte (princípio da legalidade), há que se ressaltar que a DN indica que o IEPHA poderá estabelecer e modificar condicionantes, que integrarão a licença ambiental. Contudo, tais atribuições já são regulamentadas na LC 140/11 e pela legislação estadual como sendo competência do órgão ambiental licenciador, o qual poderá acatar a recomendação de outros órgãos de forma não vinculante. Evidentemente, o órgão ambiental deve ouvir e prestar deferência ao órgão e agentes especializados na matéria e, portanto, a análise e recomendações do IEPHA serão via de regra acatados pelo órgão ambiental. Conduto, a fim de evitar possíveis conflitos entre os órgãos e judicialização das matérias, há que se reconhecer que o IEPHA não possui hierarquia sobre o órgão ambiental e, portanto, motivadamente, o órgão ambiental poderá não acatar tais recomendações e, nem por isso, a licença ambiental será necessariamente ilegal ou inválida. Essa discussão é relevante e os casos de conflito de entendimento entre os agentes públicos são razoavelmente constantes num universo onde raramente incide uma análise fria das ciências exatas, razão pela qual inclusive o Governo Federal aprovou a Portaria Interministerial 419/11 e a LC 140/11 justamente determinando que a palavra final é do órgão ambiental que conduz o processo de licenciamento, no que tange ao estabelecimento de condicionantes, ouvidos os demais órgãos e partes interessadas.

Ademais, ao definir que o EPIC e RICP deverão constituir parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA (art. 4º) e que o IEPHA possui competência para definir condicionantes sobre a ampla matéria tratada na DN, a norma infralegal aprovada pelo CONEP está alterando o procedimento e requisitos pertinentes a outros órgãos e secretarias de estado (notadamente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e até mesmo de órgãos federais. Com efeito, a legalidade de tais disposições também é bastante questionável, notadamente, se não houver uma regulamentação no mesmo sentido também no âmbito do órgão ambiental competente.

Outrossim, mesmo por uma questão de eficiência e praticidade, é importante ressaltar que qualquer norma que venha trazer obrigações e etapas adicionais ao já complexo e moroso processo de licenciamento ambiental deveria ser discutida e elaborada em articulação e integração com os demais atores e partes interessadas, seguindo o bom exemplo do que se fez quando da aprovação da Portaria Interministerial 419/11, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, assim como a LC 140/11.

É inegável que o IEPHA tem papel fundamental nos processos de licenciamento no Estado de MG, nos casos onde houver potencial impacto no patrimônio cultural estadual. Igualmente, o fortalecimento das instituições estaduais para exercício das suas finalidades é desejado e necessário, sendo que o adequado exercício dessa competência trará benefícios à efetiva proteção deste patrimônio. Contudo, a prudência e a boa prática recomenda que uma nova regulamentação, além criar mecanismos necessários para a proteção ao patrimônio cultural, também considere os possíveis reflexos negativos, especialmente aqueles relacionados ao já complexo e moroso processo de licenciamento, de forma a evitar agravamento da burocracia, aumento dos questionamentos técnicos e jurídicos, possíveis duplicidade de análise sobre a mesma matéria, retrabalho e conflitos entre órgãos com atribuição sobreposta, pois tudo isso pode implicar em perda de eficiência (tanto do setor público quando do privado) dificultando, em última instância, a implementação das medidas de proteção do patrimônio cultural, que é a finalidade maior da norma.

Fonte: Migalhas

"Patas Arriba" é destaque na programação do Multipalco do Theatro São Pedro

Com coreografia de Rui Moreira, espetáculo inicia temporada na Concha Acústica do Multipalco | Foto: Andrea Ludwig Cocolichio / Divulgação / CP

Livremente inspirada na obra “Patas Arriba — La Escuela del Mundo al Revés”, de Galeano, o espetáculo “Patas Arriba”, de Rui Moreira, será exibido a partir desta segunda, às 19h30min, na Concha Acústica do Multipalco do Theatro São Pedro. A entrada é franca; haverá reapresentações amanhã, quarta e quinta-feira; e nos dias 26, 27, 28 e 29, além de 3 e 4 de fevereiro, mesmo horário e local.
Se Alice, do “País das Maravilhas”, renascesse nos nossos dias, não necessitaria de um espelho para descobrir o mundo ao revés. Para explorar o mundo, ao contrário, bastaria que a personagem de Lewis Carroll olhasse através de uma janela. É o que medita Eduardo Galeano na sua obra “Patas Arriba”. O diretor e coreógrafo Rui Moreira partiu dessa ideia para a obra de dança, engajada no questionamento de uma sociedade controversa e na poética da simplicidade dos meios de vida. Em “Patas Arriba”, é desenvolvido um minucioso trabalho de pesquisa e uma longa jornada de ensaios e experimentações, para expressar um mundo de “pernas pro ar”. Contemplado com o Prêmio Klauss Vianna, o espetáculo tem elenco gaúcho formado por bailarinos contemporâneos e dançarinos de danças urbanas. “Protagonistas centrais do processo, eles se entregaram à provocações nos encontros de trabalho e confrontaram suas heterogêneas realidades cidadãs. Foi lindo mediar esse encontro”, revelou Rui Moreira.
Fonte: Correio do Povo

Exposição no Margs inaugura neste sábado em Porto Alegre

O quadro O Gato Preto, de Ado Malagoli, integra a exposição | Foto: Ado Malagoli / Divulgação / CP

 Estreia neste sábado no Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Pç. Da Alfândega, s/nº), em Porto Alegre, a exposição “Recortes do Acervo – Pintura”. A mostra inaugura às 10h e ficará instalada na Pinacoteca e na sala Aldo Locateli até o dia 29 de março, com visitação de terças a domingos, das 10h às 19h. A entrada é gratuita.
Com curadoria coletiva da própria equipe do MARGS, a exposição reúne o trabalho de 95 artistas, nacionais e estrangeiros, integrantes do acervo do museu. Dentre as obras, que vão desde o final do século XIX até o período contemporâneo, destacam-se as telas acadêmicas “A Emigrante”, do italiano Napoleone Grady e “A Dama de Branco”, do brasileiro Arthur Timótheo da Costa. Ainda serão apresentadas quatro pinturas originais dos artistas Danúbio Gonçalves, Carlos Scliar, Glênio Bianchetti e Glauco Rodrigues, denominados “Os Quatro de Bagé”.
Fonte: Correio do Povo

Documentário sobre Sebastião Salgado é indicado ao Oscar

 

Documentário brasileiro "O Sal da Terra" é indicado ao Oscar | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas divulgou nesta quinta-feira os indicados ao Oscar 2015. O documentário brasileiro sobre o fotógrafo Sebastião Salgado, "O Sal da Terra", faturou uma indicação. O filme é de Wim Wenders e Juliano Ribeiro Salgado, filho do fotógrafo.

"O Sal da Terra” pode trazer para o Brasil o primeiro Oscar, após o cinema nacional ficar de fora da categoria Melhor Filme Estrangeiro. 
Fonte: Correio do Povo

Vem aí em 2015: o ano será de Bienal do Mercosul em Porto Alegre

Cinemagma, do artista carioca José Damasceno, que terá exposição no Santander CulturalFoto: Santander Cultural / Divulgação

Bienal do Mercosul Ano de Bienal em Porto Alegre costuma respingar na programação de museus e espaços expositivos. De setembro a novembro, a 10ª edição terá mostras e atividades em locais como Santander Cultural, Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Margs, Usina do Gasômetro, Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Museu de Comunicação Hipólito José da Costa, Casa de Cultura Mario Quintana e Paço Municipal. Com o título Mensagens de uma Nova América, a 10ª Bienal do Mercosul volta a se concentrar na produção artística dos países da América Latina, fazendo uma retomada de sua primeira edição, de 1997 – as últimas bienais ficaram marcadas por uma guinada internacional tanto de artistas quanto de curadores. A equipe curatorial desta edição é chefiada por Gaudêncio Fidelis, ex-diretor do Margs e do MACRS. Nas últimas semanas, os curadores começaram a realizar viagens de pesquisa. Os primeiros países visitados foram Chile e Argentina.

Santander Cultural A principal exposição será uma individual de José Damasceno, artista carioca que tem obras no acervo do MoMA, com curadoria de Ligia Canongia e abertura em maio. Outro destaque é a quarta edição do projeto RS Contemporâneo, que divulga jovens artistas. Ao longo do ano, serão apresentadas mostras deLeonardo Remor, Ío (dupla formada por Munir Klamt e Laura Cattani), Felipe Caldas e Michel Zózimo.

Fundação Iberê Camargo Em maio, a instituição estará envolvida em três exposições na Itália como parte da celebração do centenário de Iberê Camargo: duas em Florença (no Museo Marino Marini e no Palazzo Pitti) e uma em Bolonha (no Museo Morandi). Em outubro, a Fundação Iberê Camargo (FIC) levará retrospectiva do artista ao Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. Na sede, em Porto Alegre, serão inauguradas duas mostras em abril. Uma delas é do escultor e pintor italianoMarino Marini (1901 – 1980), com curadoria de Alberto Salvadori. A outra será dedicada a Iberê Camargo, com curadoria de Paulo Gomes. Em julho, haverá uma mostra dedicada a artistas contemporâneos brasileiros, com curadoria de Gabriela Motta. E, em setembro, a FIC apresentará retrospectiva de Abraham Palatnik, um dos pioneiros da arte cinética no Brasil, com curadoria de Pieter Tjabbes e Felipe Scovino.

Museu do Trabalho Entre as exposições já confirmadas, está a do artista multimídia Diego Medina, em março, com curadoria de Leo Felipe. Em maio, será a vez de Julio Mariani, que apresentará desenhos com curadoria de Ana Flávia Baldisserotto e Eduardo Veras. O artista cearense Eduardo Frota mostrará esculturas e desenhos em agosto. No mesmo mês, está prevista a terceira edição da Parada Gráfica, com artistas de todo o Brasil.

Instituto Ling Inaugurada em 2014 com uma instalação de Nelson Felix (em cartaz até 25/1), a sala de exposições do centro cultural receberá, em 24 de fevereiro, mostra de Karin Lambrecht. Em Pintura e Desenho, a gaúcha mostrará trabalhos recentes(abaixo, um deles). O restante da programação ainda não está confirmado.

Centro Cultural CEEE Erico Verissimo Inaugurou no dia 13 a mostra Dimensão Pública, reunindo artistas da Associação dos Escultores do Rio Grande do Sul. Ao longo do ano, haverá mais de 10 exposições, entre elas Cartuns Gaúchos – Tradição, Folclore e Humor(22/1), Deportados (do argentino Roberto Saban, em março) e Risk Tak3r – Videoinstalação (de Fernando Rodrigues Machado, em julho).

Fundação Vera Chaves Barcellos Como já é tradição, o espaço de arte sediado em Viamão apresentará duas exposições no ano, uma em cada semestre. A primeira, com abertura em março, será dedicada ao artista Nelson Wiegert. A outra apresentará obras do acervo, com curadoria de Eduardo Veras.

Margs e MACRS Com a mudança de governo do Estado, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MACRS) terão novos diretores – os nomes devem ser anunciados nesta semana. Por isso, ambas as instituições ainda não divulgaram programações. No último sábado, foi aberta no Margs a mostra Recortes do Acervo – Pintura, com curadoria dos funcionários e em cartaz até março.

Fonte: ZH

Museu da Comunicação recebe mostra fotográfica

Foto de Camila Domingues está entre as selecionadas da mostra | Foto: Camila Domingues / Divulgação / CP

Chega a Porto Alegre a segunda edição da Mostra do Núcleo de Jornalistas de Imagem do RS, com abertura nesta segunda-feira, às 19h30min, no Museu da Comunicação Social Hipólito José da Costa (Andradas, 959). A coletiva, realizada pelo Núcleo dos Jornalistas de Imagem do RS, do Sindicato dos Jornalistas do RS, conta com 60 fotografias e ilustrações de fotojornalistas fotógrafos e ilustradores gaúchos. Entre eles, Camila Domingues, Mauro Schaefer, Eduardo Seidl, Bebeto Alves, Cristiano Sant’Anna e Marcelo Bertani. 

A mostra já esteve em Melo, no Uruguai, e percorreu cidades do interior do Estado. A visitação pode ser feita de terças a sábados, das 9h às 18h.

Fonte: Correio do Povo

Críticos gaúchos lamentam morte da atriz Anita Ekberg

Anita Ekberg, linda e diva dos anos 60 | Foto: Bob Haswell / Divulgação / CP

Luiz Gonzaga Lopes

 

A morte de Anita Ekberg neste domingo em Rocca di Papa não pegou tão de surpresa o mundo do cinema, pois a atriz de “A Doce Vida” e tantos outros filmes já estava com 83 anos e afastada da tela pequena e também da tela grande desde 2002.

O Correio do Povo foi repercutir junto a críticos de cinema gaúchos qual o legado da atriz sueca para o cinema e também qual a imagem que fica de Anita para a posteridade. Em uma coisa todos concordam, ela sempre será musa, eterna e inesquecível.

Marcus Mello, crítico de cinema e mestre em Literatura Brasileira:

“Anita Ekberg foi uma das mulheres mais belas do século XX. A sequência na Fontana di Trevi, em “La Dolce Vita”, de Federico Fellini, que ela protagonizou ao lado de Marcello Mastroianni, é provavelmente o momento mais erótico da história do cinema. Mas ela também vai ficar na memória dos cinéfilos pelos filmes que estrelou nos Estados Unidos com Jerry Lewis, “Artistas e Modelos”, “Ou Vai ou Racha” e “Um Biruta em Órbita”, obras-primas do humor nonsense. E claro, pelo média “As Tentações do Dr. Antônio”, também dirigido por Fellini, no longa episódico “Boccaccio 70”. Uma grande perda, sem duvida, mas felizmente a beleza da atriz está eternizada através de seus filmes.”

Milton Ribeiro, crítico do site Sul 21:

“Anita Ekberg nasceu com cara e corpo de pin-up. Causou espetacular furor na década de 50 e desapareceu rapidamente na década seguinte, a medida que foi perdendo suas formas. Também foi importante tema de calendários naqueles tempos de Bardot e de erotismo leve. Era a sueca liberal da imaginação americana e latina, que procurava as revistas eróticas daquele país. Mas não peguei esta época. E então, em 1960 (eu tinha 3 anos!), apareceu Federico Fellini e aquela cena. Quando subiste as escadas, Anita, nem eras importante no filme, eras uma figura de terceira linha nos créditos, mas Federico te deu a chance de dançar, depois fez com que entrasses como uma valquíria em plena Fontana di Trevi – a água estava fria, Anita, mas tu a aqueceste -- e Marcello foi te buscar daquele jeito deprimido e pidão de alguns de seus personagens. Tu és uma visão inesquecível para todos nós. Foi só em ti que pensei, entre ubíquos japoneses, quando conheci a Fontana”.

Marcos Santuário, crítico de cinema, editor do Arte & Agenda e curador do Festival de Cinema de Gramado:

“Quando um expoente das artes, sobretudo do cinema, morre, buscamos uma primeira referência que a caracterize rapidamente para a lembrança de nosso público. Pensar em Anita Ekberg é relacioná-la num primeiro momento, sem dúvidas, ao felliniano "A Doce Vida", de 1960. Eu ainda não havia nascido naquele momento, mas uns 20 anos depois de Anita brilhar como a Sylvia de Fellini, reconheci na Irmã Gertrude, do filme "A Freira Assassina", a exuberância da mulher atriz ali presente. Da exuberante cena noturna com Marcello Mastroianni na Fontana di Trevi, em Roma, imortalizada por Fellini, a pin-up em revistas masculinas em seus primeiros anos nos Estados Unidos, passou por uma substituição marcante: em turnê feita com o comediante Bob Hope, substituiu a outra famosa loira, Marilyn Monroe. Daí foi um passo para brilhar ao lado de Jerry Lewis e Dean Martin em "Artistas e Modelos" (1955) e no drama, "Guerra e Paz", dessa vez na Europa. Sua vida amorosa incluiu romances de fôlego, com nomes como Errol Flynn e Frank Sinatra, mas não interferiu em sua participação em outras obras fellinianas, como "Bocaccio 70", "Os Palhaços" e "Entrevista". Em uma contemporaneidade carente de verdadeiras musas, as imagens do passado como as de Anita ainda tiram o fôlego”.

Fonte: Correio do Povo

Pedreiro do DF faz arte com entulho e recebe convite para expor na Europa

Willam Pereira mostra mosaico feito com restos de cerâmica tiradas de lixão (Foto: Isabella Formiga/G1)

Isabella FormigaDo G1 DFMorador de São Sebastião, no Distrito Federal, o pedreiro Willam Pereira, de 32 anos, encontrou em restos de material de construção o meio para produzir arte, na forma de mosaicos. Fã de Athos Bulcão, ele passa até dois dias trancado em seu ateliê trabalhando e diz já ter recebido convites para expor na Inglaterra. Pereira não tem curso na área e conta que aprendeu a fazer mosaicos "por acaso", enquanto trabalhava com cerâmicas em uma obra, há seis anos.

“Estava fazendo assentamento de cerâmica quando uma peça caiu e se partiu em mil pedaços”, diz. “Fiquei observando na hora e me veio a ideia. Pensei: ‘Que bacana, vou tentar’, e fui fazendo. Abandonei tudo que estava fazendo e caí de cabeça nesse trabalho. Vinha na mente imagens, desenhos, e fui testando assim. Meu primeiro desenho foi uma coruja.”

Símbolo do Vasco feito em mosaico por pedreiro
(Foto: Willam Pereira/Reprodução)

Pereira, que é pedreiro desde os 13 anos e não concluiu o ensino médio, diz que aprendeu tudo o que sabe experimentando e por meio da internet. “Fui pesquisar mais sobre essa arte e descobri que tinha nome: mosaico. É uma das artes mais conceituadas do mundo.”

Para buscar cores diferentes e incomuns para compor as imagens, Pereira diz que vai a um lixão perto dos Jardins Mangueiral. “Quando faltam pedaços coloridos para fazer uma imagem, busco lá o vermelho, amarelo, que é mais difícil de achar”, diz. “Se vou no lixo e vejo algo que pode ser reaproveitado, vou lá e faço. Tudo é um quebra-cabeça. Não tem limite de tamanho, faço mesa, quadro, até mural para parede.”

Para poder trabalhar, o pedreiro aluga uma quitinete por R$ 400 mensais que usa como ateliê. Ele conta que passa dias imerso no trabalho, ouvindo música e se dedicando a projetos. “Tem vezes que viro a noite e vou trabalhar igual um zumbi, sem dormir, porque isso exige muita paciência, técnica e concentração para sair perfeito”, diz. “Às vezes, saio do trabalho e venho direto para cá. Fico até 2h, 3h da manhã fazendo.”

Willam Pereira trabalhando em mosaico de coruja ao lado
de seu ateliê (Foto: Willam Pereira/Reprodução)

“Já fiquei dois dias trancado no quarto. Estava parado, desempregado, as contas chegando, quando, graças a Deus, saiu uma encomenda: uma mesa enorme para a Escola de Música de Brasília. Recebi R$ 1,2 mil", conta. Apesar disso, a maior parte das obras que ele faz é vendida por valores bem abaixo do preço de mercado.

Pereira conta que fez amizades com artistas de todo o mundo pela internet e que não conseguiu expor seu trabalho na Inglaterra porque não tinha recursos. “Não tive como ir, não tinha como. Não tinha dinheiro e nem passaporte”, diz. “Mas é bacana saber que seu trabalho é reconhecido por pessoas do primeiro mundo, que valorizam a arte”.

Sonho
Além de sonhar viver da arte, o pedreiro diz que deseja fazer grandes obras em lugares públicos, como estações de metrô, a exemplo do que viu em fotos tiradas em países europeus. “Quantos mosaicos eu não poderia fazer, de personalidades, imagens de presidentes, pessoas ilustres, que fizeram história na política? Poderia usar esse talento levando arte para os lugares”, diz. “Não tem nenhum custo, gastei R$ 2 com cimento para fazer uma peça, o resto acho no lixo.”

Obras de pedreiro expostas em restaurante no DF
(Foto: Willam Pereira/Reprodução)

Para conseguir reconhecimento do governo local como artista, no entanto, Pereira precisou insistir muito com a Secretaria de Cultura. “Demorou três meses, insisti muito, cheguei a chorar. Fui todos os dias até eles enjoarem da minha cara e me darem o documento”, diz. “É muito sacrifício para o artista provar que faz arte. Com o documento você tem mais oportunidades, pode participar de exposições, fazer murais.”

“Quero muito mostrar o meu trabalho. Entro na internet e vejo pessoas do Brasil mesmo, ou até fora do país, com trabalhos bem simples, de iniciantes, ganhando prêmios. Eles são reconhecidos, mas eu fico para trás”, diz. “Quero justiça para os artistas brasileiros. O artista é muito excluído no Brasil.”

Desestimulado com a falta de oportunidades, ele diz que já pensou em abrir mão do talento. “Já tentei desistir, disse que não ia trabalhar mais com isso. Existe também muito preconceito por conta do meu estilo, do meu jeito de ser, por não participar de exposições com pessoas que tem diplomas na Grécia, em Roma”, diz. “Mas é uma arte milenar, uma das artes mais ricas do mundo. Guardar esse dom e não utilizar, é desperdício.”

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Pedreiro mostra cerâmicas levadas de obra para seu ateliê (Foto: Isabella Formiga/G1)

Apesar de sonhar com o reconhecimento, Pereira diz que gosta muito do trabalho, e que tem outros dois talentos: também trabalha como pintor e serralheiro. “Muitos na obra dizem: ‘Você é um artista, sai daqui’. Mas eu gosto de trabalhar, gosto do trabalho manual, de estar me movimentando. Quanto mais difícil, mais gosto.”

O pedreiro diz que, para conceder a entrevista ao G1, foi dispensado pelo chefe durante o dia na obra em que trabalha. “Ele me incentivou, disse que o mundo precisa ver o que faço”, diz.

FONTE: G1