Pelo menos 60% dos patrimônios tombados de Campinas permanecem com sinais de abandono e precisam de restaurações para serem considerados bem conservados. A constatação é do próprio Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc), órgão responsável por identificar os bens culturais, analisar propostas de restauros e reformas, assim como vistoriar as obras.
Segundo Daisy Ribeiro, historiadora e gestora do Condepacc, a situação precária dos monumentos e imóveis históricos na cidade decorre, além da falta de recursos financeiros na esfera pública, da ausência de uma cultura compartilhada pela comunidade para a preservação histórica. "Apesar de estar mudando agora, das pessoas estarem aprendendo a conservar essa valoração da história, a cultura de guardar os imóveis não é a mais habitual no Brasil", explica.
A cidade possui pelo menos 230 patrimônios tombados pelo conselho municipal, entre imóveis, conjuntos arquitetônicos, igrejas, prédios institucionais e áreas de preservação ambiental. Desses imóveis tombados, cerca de cem pertecem à iniciativa privada, segundo Daisy.
Exploração comercial
Um dos motivos pelos quais os prédios tombados que pertencem à iniciativa privada não estarem tão bem conservados quanto deveriam é a má gestão da isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU). Segundo Daisy, o benefício deveria ser utilizado para a manutenção dos imóveis. "Esse benefício faz parte da legislação municipal de prédios tombados. Mas isso é feito para que, com o dinheiro do imposto, o dono conserve o prédio", afirma.
Um dos motivos pelos quais os prédios tombados que pertencem à iniciativa privada não estarem tão bem conservados quanto deveriam é a má gestão da isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU). Segundo Daisy, o benefício deveria ser utilizado para a manutenção dos imóveis. "Esse benefício faz parte da legislação municipal de prédios tombados. Mas isso é feito para que, com o dinheiro do imposto, o dono conserve o prédio", afirma.
A gestora do Condepacc explica que o fato do prédio ser tombado não impede que ele seja vendido, alugado ou utilizado comercialmente. Para Daisy, existem exemplos bem sucedidos da exploração comercial dos bens culturais, como o complexo de imóveis próximo à Estação Cultura, onde funcionam diversas lojas. "Quanto mais se usa corretamente, menos precisa de grandes intervenções", diz.
"O tombamento não é desapropriação. O governo só pode intervir no caso de uma extrema não conservação do local". Nesse caso, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas realiza vistorias para averiguar se o proprietário preserva o prédio. Se for avaliado que, por exemplo, uma reforma tenha descarecterizado a arquitetura do imóvel, a multa pode chegar a 50% do valor do bem cultural.
"O tombamento não é desapropriação. O governo só pode intervir no caso de uma extrema não conservação do local". Nesse caso, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas realiza vistorias para averiguar se o proprietário preserva o prédio. Se for avaliado que, por exemplo, uma reforma tenha descarecterizado a arquitetura do imóvel, a multa pode chegar a 50% do valor do bem cultural.
Critérios de seleção
Além do critério arquitetônico, o valor histórico e de utilidade social também são levados em conta. Segundo a coordenadora do Condepacc, um exemplo de seleção através desses critérios são os prédios da Vila Industrial, como o Curtume Cantúsio e os imóveis adjacentes. "Os conjuntos não tem uma arquitetura muito diferenciada, mas conta para a História como é que as pessoas viviam, como elas moravam. Eles revelam como era o cotidiano de uma época", afirma Daisy.
Além do critério arquitetônico, o valor histórico e de utilidade social também são levados em conta. Segundo a coordenadora do Condepacc, um exemplo de seleção através desses critérios são os prédios da Vila Industrial, como o Curtume Cantúsio e os imóveis adjacentes. "Os conjuntos não tem uma arquitetura muito diferenciada, mas conta para a História como é que as pessoas viviam, como elas moravam. Eles revelam como era o cotidiano de uma época", afirma Daisy.
O próprio Centro de Convivência, que permanece fechado e sem previsão para reabertura por conta da falta de verbas para reforma, foi tombado pelo conselho municipal pelo critério de utilidade social. "É um tombamento pelo uso. Está na resolução que seja lá como ele for restautado, ele tem que ter um trabalho cultural e um teatro", explica.
Sem Convivência
Em março deste ano, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) afirmou que deseja transformar o teatro do Centro de Convivência em um espaço compartilhado com a Secretaria de Educação. Com isso, parte do orçamento da pasta seria utilizado para viabilizar a reforma do local. A gestão anterior chegou a calcular o custo da intervenção necessária para a reabertura em torno de R$ 50 milhões.
Em março deste ano, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) afirmou que deseja transformar o teatro do Centro de Convivência em um espaço compartilhado com a Secretaria de Educação. Com isso, parte do orçamento da pasta seria utilizado para viabilizar a reforma do local. A gestão anterior chegou a calcular o custo da intervenção necessária para a reabertura em torno de R$ 50 milhões.
O teatro foi fechado em dezembro de 2011 por conta da precariedade estrutural. O espaço tinha goteiras, fiação elétrica exposta e a conclusão de técnicos da administração da época foi de que o local oferecia riscos aos frequentadores. No ano passado, a prefeitura chegou a gastar R$ 100 mil para reabrir o espaço por 40 dias para a Campanha de Popularização do Teatro.Músicos com teto
Com o fechamento do teatro do Centro do Convivência, os músicos da Orquestra Sinfônica de Campinas permaneceram um ano e quatro meses sem uma sede fixa. No dia 15 de abril, a Prefeitura anunciou a reforma de um galpão que faz parte do conjunto de patrimônios tombados do Complexo Ferroviário de Campinas, para abrigar os músicos.
Com o fechamento do teatro do Centro do Convivência, os músicos da Orquestra Sinfônica de Campinas permaneceram um ano e quatro meses sem uma sede fixa. No dia 15 de abril, a Prefeitura anunciou a reforma de um galpão que faz parte do conjunto de patrimônios tombados do Complexo Ferroviário de Campinas, para abrigar os músicos.
Até então o local, chamado Barracão de Lemos, era utilizado como depósito dos equipamentos das alegorias das escolas de samba e permanece com sinais de abandono. A reforma no valor de R$ 1 milhão será custeada por um grupo do setor financeiro e imobilário.
Segundo a coordenadora do Condepacc, é sempre pior para o patrimônio histórico permanecer fechado e sem uso. "É a pior situação. Ele vai se deteriorando com tempo e, nesse sentido, perde sua caracterização própria e também o valor histórico", afirma. Daisy diz que a melhor opção é sempre manter atividades nos patrimônios tombados. No entanto, também não é garantia que haja conservação completa do local.
Memória abandonada
Um exemplo da má conservação dos prédios tombados que estão na ativa na cidade é o prédio onde funciona a Escola Estadual Carlos Gomes. Os alunos denunciaram a situação no começo do mês de abril em redes sociais e realizaram um abraço coletivo para reinvindicar melhoras.
Um exemplo da má conservação dos prédios tombados que estão na ativa na cidade é o prédio onde funciona a Escola Estadual Carlos Gomes. Os alunos denunciaram a situação no começo do mês de abril em redes sociais e realizaram um abraço coletivo para reinvindicar melhoras.
O prédio de 110 anos, tombado pelos conselhos estadual e municipal de Degesa do Patrimônio Cultural e Histório, permanece com janelas quebradas e tem problema com alagamentos. Para tentar contornar a situação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação anunciou no dia 4 de abril a abertura de um processo de licitação com verba de R$ 4,5 milhões pararestauração do prédio.
Segundo Daisy Ribeiro, outro prédio com atividades, mas que precisa de intervenções, é o Palácio dos Azulejos, onde fica o Museu da Imagem e do Som (MIS) de Campinas. A primeira fase do restauro já foi concluída, mas ela se limitou a limpeza e conservação básica da estrutura do prédio, segundo Daisy. "Todas as pinturas das paredes ainda não foram tratadas porque os recursos não eram possíveis", explica a coordenadora.
Além da recuperação da pintura original, o projeto prevê agregar uma sala de cinema no prédio e a realização de modificações para a acessibilidade do local. Segundo Daisy, o valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões ainda não foi captado para que a segunda fase do restauro comece.
Na lista de prédios tombados que necessitam de intervenção de urgência está o Museu da Cidade, segundo Daisy. Ela afirma que o projeto para revitalizar o prédio inclui a revisão completa do telhado, bem como das estruturas elétrica e hidráulica. "A intervenção é urgente porque não pode fazer quase nenhuma atividade lá porque está muito precário e perigoso", afirma.
A última intervenção no imóvel ocorreu na metade do século XX. Após tanto tempo fechado, a deteriorização do local aumentou e o restauro deve contemplar também a preparação de uma área para acomodação de acervos históricos. Outro problema no prédio do Museu da Cidade é a depredação. Segundo Daisy, muitos tijolos do imóvel são quebrados pela população. "É uma questão de tempo mas também são as pessoas que ficam ali no redor e depredam", afirma.
Fonte: G1
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