Participaram da reunião representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Defesa Civil do Estado, da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac). O promotor lamentou a ausência de representantes do governo do Estado e da Secretaria Estadual de Cultura.
O promotor ressaltou, na reunião, a importância da atuação administrativa para evitar futuras ações judiciais movidas pelo Ministério Público. Ele apontou ainda a necessidade de um inventário dos bens históricos e culturais como resgate da cultura e a certeza do local e responsabilidade.
João Geraldo destacou a importância da elaboração de uma cartilha para educar a população sobre os valores históricos-culturais, da elaboração de uma agenda cultural para análise da programação adequada para cada bem cultural.
Durante a reunião, o promotor esclareceu que o Iphan , o Iphaep e o poder público estadual e municipal devem cumprir suas atribuições previstas em lei, para evitar a judicialização pelo MPPB, em razão da omissão dos órgãos.
Urbanismo Outro ponto discutido na reunião foi necessidade de o Estado e Município investirem em uma estrutura mais ampla e futurística capaz de acompanhar o progresso e evitar que as novas vias públicas sejam construídas sem pavimentação com rede hidráulica e elétrica subterrânea e de cabeamento estruturado da rede de dados, voz e multimídia.
Assessoria
Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20121218140859&cat=cultura&keys=ministerio-publico-pb-fara-inspecoes-bens-historicos-culturais
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