Rachel Duarte
No RS, ministra da Cultura Marta Suplicy explica como funcionará o Vale Cultura | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Os gaúchos passarão a ter mais um produto na cesta básica mensal: cultura. O Rio Grande do Sul é o sexto estado no ranking dos maiores beneficiados com o Vale Cultura, sancionado em dezembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (5), a ministra da Cultura Marta Suplicy esteve em Porto Alegre explicando como irá funcionar o cartão, que passará a chegar às mãos dos mais de 800 mil trabalhadores gaúchos a partir de julho. “Há uma fome de cultura no nosso país, só não fazemos ideia no que as pessoas vão gastar. O Ministério não irá dizer o que é cultura. As pessoas vão consumir o que quiserem com este vale”, disse a ministra.
A autonomia sobre o consumo cultural foi um dos pontos valorizados pela ministra em audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Cultura e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS. Segundo ela, o repasse de R$ 50 poderá ser utilizado em todos os estabelecimentos que promovam cultura, o que inclui casas de espetáculos, teatros, cinemas, shows, livrarias. “Supermercado que vende livros não será incluído. Serão cadastrados para aceitar o vale-cultura apenas estabelecimentos exclusivamente relacionados com a cultura”, explicou.
Por esta razão, o trabalhador que receber o benefício não precisará prestar contas dos gastos mensais. Os valores a serem repassados serão cumulativos, permitindo que o cidadão possa reunir dinheiro para gastos mais elevados. “A portaria do prédio do Minc me disse logo da sanção da lei que quer o vale-cultura para poder ir a um teatro de rico. Já um jovem me disse que iria juntar para ir nos shows das bandas que vem ao Brasil no final do ano. Mas já sei que terá quem critique o uso do vale para consumir bandas estrangeiras. Não importa. O cidadão irá consumir o que quiser”, ressaltou Marta Suplicy. E complementou: “Vamos lançar a lei assim e com portarias delimitando com o tempo, se houver necessidade”.
Críticas ao uso do vale-cultura para TV por assinatura
“TV à cabo também é cultura. Exibe 50 filmes por mês. Mas a questão é dar autonomia e acesso”, diz Marta Suplicy | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A definição do que é cultura não será feita pelo governo federal na portaria que será elaborada para efetivar a Lei nº 5.798 até junho, mas o debate acabou sendo aberto desde a divulgação da possibilidade de utilizar o vale-cultura para assinaturas de TV a cabo. Na audiência, produtores culturais criticaram que apenas 2% de produção local constam na grade da televisão por assinatura, e que incluí-las no plano seria contribuir para o monopólio das telecomunicações do Brasil. “Estamos ouvindo todas as críticas porque ainda não batemos o martelo sobre a lei. Penso que TV a cabo também é cultura. Ela oferta 50 filmes por mês, é uma forma de acesso para algumas pessoas. Mas a nossa intenção com esta iniciativa é que as pessoas saiam de casa para ir a um teatro, cinema ou uma livraria. Tenha condições de escolher fazer outras coisas que hoje ainda não fazem”, respondeu a ministra.
O Vale Cultura funcionará em duas frentes: ampliando o acesso à cultura e incentivando o mercado de produção cultural. Para a ministra, os gestores dos estados e municípios terão o compromisso de se adequar a nova demanda que surgirá para consumir os produtos culturais. “Haverá concorrência nos espetáculos, uma necessidade de se investir para manter cinemas e teatros em funcionamento nas cidades e na produção local. O aumento da procura fará com que os municípios batam na porta dos estados para poder investir mais em cultura”, prevê.
“Não será a mesma verba da Lei Rouanet”, explica Marta Suplicy
A estimativa do governo federal é de que, a partir do segundo semestre, quando vigora o vale-cultura, ocorra uma injeção de R$ 300 milhões na Cultura. O Ministério da Fazenda terá uma verba especial para o vale-cultura, explica Marta Suplicy, que não disputará com a Lei Rouanet. “Não será a mesma reserva de recursos e as empresas que tem projetos com a Lei Rouanet poderão conceder o vale-cultura também”, afirmou.
Gestores e produtores culturais participaram da audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. ‘Inclusão dos servidores públicos e professores não será possível na estreia do vale-cultura’, disse a ministra | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano. O beneficio será destinado a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e será parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. De acordo com Marta Suplicy, mais da metade dos beneficiados serão mulheres com idade entre 28 e 40 anos, com renda média inferior a cinco salários.
No Rio Grande do Sul, 481 cidades serão contempladas. Conforme o registro do Programa de Alimentação do Trabalhador, 29.218 empresas se enquadram nos critérios de distribuição de R$ 523 milhões destinados ao estado. Porto Alegre representará 28% destes repasses, Caxias 8,8%, Canoas 3,3% e São Leopoldo 3,2%. “Muitas empresas já tem a percepção de ter um cuidado especial dos trabalhadores. Elas terão incentivo fiscal a partir do seu lucro e não terão prejuízo. Poderão descontar na operação contábil”, disse a ministra Marta Suplicy.
Para o secretário geral do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (Sated-RS), Fábio Cunha, o benefício não garante o retorno na produção cultural local, uma vez que a legislação dos artistas os considera autônomos, não tendo CNPJ para poder disputar o público do vale-cultura. Ele também reivindicou que os artistas de rua não terão como se beneficiar do consumo por meio do vale. A ministra coletou as dúvidas e disse que a informalidade de parte dos agentes da cultura está sendo considerada na elaboração da portaria que adequará a nova lei até junho.
Governo gaúcho cobra atenção do Minc com Multipalco
Marta Suplicy elogiou o esforço da administradora do Theatro São Pedro, Eva Sopher. Comunidade artística cobrou mais democracia na utilização do espaço./ Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A audiência pública com a ministra Marta Suplicy ocorreu no palco principal do Theatro São Pedro, escolha que não se deu ao acaso. Em meio a audiência sobre o vale-cultura, o secretário estadual de Cultura, Luiz Antonio Assis Brasil fez um apelo público para que o governo federal se sensibilize com a conclusão do projeto do Multipalco, do lado externo do teatro. “É justo que a apresentação desta iniciativa seja aqui, um palco que foi democrático e inclusivo por diversos momentos da história do RS. Faço um pedido para que, dentro da ordem jurídica e constitucional, o projeto do Multipalco seja priorizado pelo governo federal para que ele esteja pronto em pouco tempo”, falou o secretário.
A ministra foi convidada a visitar as obras do Multipalco. “A renovação de teatros e museus é uma iniciativa importante. Eles não podem ficar sem ser tocados”, disse Suplicy. À imprensa, falou que o tema está em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que para ser executado “depende de uma série de outras situações”.
Fonte: SUL21
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