segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Rússia quer reforçar proteção aos seus bens culturais

O governo da Federação Russa vai reforçar a proteção dos valores culturais do país, no sentido de dar fim às escavações arqueológicas ilegais em seu território. Este é o propósito de um projeto de lei federal elaborado pelo Ministério da Cultura que será encaminhado para a apreciação da Duma, câmara baixa do Parlamento russo. De acordo com o comunicado emitido pelo serviço de imprensa do Kremlin na quinta-feira, 7, uma diretiva nesse sentido foi assinada pelo Primeiro-Ministro Dmitri Medvedev.
O documento prevê a introdução de alterações à Lei de Exportação e Importação de Valores Culturais, ao Código Penal sobre Infrações Administrativas, ao Código de Processo Penal e à lei federal sobre o patrimônio cultural dos povos da Federação Russa.
Os autores do projeto esclarecem que as alterações visam evitar escavações ilegais e o tráfico de bens culturais significativos do ponto de vista arqueológico.

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